A atividade faz parte do Acelerando a Escolaridade, projeto que a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) desenvolve junto a pessoas em situação de rua
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Medida será adotada pela concessionária nas situações atípicas de interrupção do serviço de energia elétrica como, por exemplo, nos temporais de grandes proporções
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Medida reforça a autonomia constitucional garantida à instituição e substitui as publicações na Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
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Objetivo é ampliar a democratização dos debates e o combater à desigualdade racial e de gênero nas atividades promovidas pela instituição
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O Núcleo de Primeiro Atendimento de Família, Infância, Juventude e Idoso de Niterói foi remodelado, pintado e ganhou móveis novos e paredes no lugar de divisórias
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Defensoria, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Rio trocam experiência sobre os avanços tecnológicos na administração pública
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Medida consta em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a Defensoria Pública e o Ministério Público e visa a proteção dos dados pessoais dos consumidores
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Desde 2016, a Ouvidoria da Defensoria Pública é coordenada por pessoa que não integra a instituição. A escolha é feita em diálogo com a sociedade civil
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O curso de Garantias Legais em Territórios Instáveis iniciou mais uma turma na última quinta-feira (10).
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Instituição é amicus curiae (parte interessada) em três ações diretas de constitucionalidade (adc's) que discutem a prisão em segunda instância na corte
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