05/02/2021
Crise da geosmina: DPRJ e MPRJ ingressam mais uma vez na Justiça
Ação pede a imediata fixação de desconto proporcional em favor dos consumidores abastecidos pelo Guandu no patamar de 25% pelo período em que o problema persistir.
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Confira as notícias
04/02/2021
DPRJ solicita informações à SES sobre pacientes com Covid-19
Ofício que questiona condições de atendimentos da unidade de saúde que recebeu os pacientes tem prazo de resposta de cinco dias úteis.
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04/02/2021
DPRJ dá boas-vindas a novas(os) servidoras(es) em 1ª posse virtual
Nesta quinta, 44 novos(as) servidores(as) tomaram posse na instituição em cerimônia virtual transmitida pelo canal da Defensoria no Youtube
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04/02/2021
DPRJ lança projeto para incentivar a parentalidade responsável
Junto com o resultado do exame de sangue os pais receberão orientação jurídica para regular o RG do filho e acordo sobre guarda, convivência e pensão alimentícia
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03/02/2021
Novas(os) servidoras(es) tomam posse na Defensoria nesta quinta (04)
Cerimônia de posse dos 41 novos membros ocorrerá de forma virtual, pela plataforma Zoom, com transmissão no canal da DPRJ no Youtube.
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02/02/2021
Defensorias pedem ingresso em ação contra imposto zero para armas
Pedido foi feito por meio do Gaets. Ação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF)
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01/02/2021
Defensora Katia Varela é eleita nova corregedora-geral da DPRJ
Katia Varela ficará à frente da Corregedoria Geral no biênio de 2021-2022, em substituição ao defensor público Nilton Manoel Honório
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28/01/2021
DPRJ obtém decisão para impedir ordem de despejo de 10 famílias
A suspensão do mandado teve por base a recente decisão proferida pelo Ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que restabeleceu a aplicação da Lei Estadual 9.020/2020.
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28/01/2021
Comissão de Gestão Socioambiental da DPRJ adere a programa nacional
A3P, como é conhecida a Agenda Ambiental de Administração Pública, tem como objetivo estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas sustentáveis.
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28/01/2021
DPRJ encaminha recomendações a diretoria de hospital em Petrópolis
Documento solicita prestação de contas sobre a situação atual de 17 áreas distintas de atuação da unidade de saúde.
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