Pescadores do Rio e de SP farão curso de educação em direitos
As Defensorias Públicas do Rio de Janeiro e de São Paulo, em parceria com a Petrobras, vão promover, entre os meses de março e maio de 2022, o projeto Redes de Direitos. Com aulas quinzenais sempre às terças-feiras, começando em 8 de março, o curso vai abordar questões como direito ambiental, mulheres na pesca e Previdência Social, entre outras. Os participantes serão membros e lideranças de comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara, do litoral Sul Fluminense, do litoral Norte de São Paulo e da Bacia de Campos. Para celebrar essa parceria, será realizado no próximo dia 14 de dezembro, às 9h30, um evento virtual, com transmissão pelo YouTube da Defensoria Pública do Rio.
A ação é uma iniciativa da Coordenação de Programas Institucionais (COGPI) da DPRJ, responsável por criar e executar projetos que ampliem o trabalho de promoção da cidadania e contribuam para a diminuição da desigualdade social. Dividido em dois módulos, as aulas vão acontecer sempre às terças-feiras, de 14h às 16h15, pela plataforma Zoom.
A aula inaugural vai abordar “O que é a Defensoria Pública” e será transmitida no canal do Youtube da DPRJ. Já na segunda aula, no dia 22 de março, o tema será as “Formas Associativas da Atividade Pesqueira”. A terceira aula, marcada para 5 de abril, discutirá os “Direitos e Deveres dos Povos e Comunidades Tradicionais”. No encerramento, o “Direito Ambiental” estará em pauta. O segundo módulo terá início no 3 de maio, e vai abordar os “Direitos Previdenciários”. No dia 17 de maio, o debate gira em torno das “Mulheres na Pesca”, enquanto no dia 31 do mesmo mês, a aula que marca o encerramento de todo o curso vai discutir a “Solução Consensual de Conflitos”.
Evento de abertura
Participarão do evento do dia 14 de dezembro, o defensor público-geral do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco; a coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria Pública, Carolina Anastácio; o defensor público-geral de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior; o defensor público assistente da 1º subdefensora-geral, Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon; a gerente executiva de Responsabilidade Social da Petrobras, Olinta Cardoso Costa e a advogada-geral da Petrobras, Taisa Oliveira Maciel. Acompanhe por aqui.
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