Levantamento aponta também que 44% das alterações de pena tiveram por base o afastamento da tese de que condenações criminais anteriores configuram maus antecedentes
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STF acata pedido da DPRJ e define como obrigação dos planos de saúde a cobertura de despesas de cirurgias reparadoras pós-bariátricas.
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Os parlamentares não concordaram com o entendimento do presidente da República e derrubaram o veto
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Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio se refere à promessa de novas vagas para tratamento da Covid-19, nas redes públicas e privadas.
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Objetivo das audiências, que continuam hoje (19), é coletar informações que subsidiem um plano de redução da letalidade policial no Rio
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Em resposta a ofício da Defensoria Pública, 14 de 19 unidades hospitalares relatam problemas com insumos.
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Evento acontecerá nos dias 10, 17 e 24 de maio com aulas aulas. A ideia se baseia na necessidade de ampliação do debate sobre o tema
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Por meio dele, os usuários poderão acompanhar o tratamento da OS, aprovar o atendimento e manifestar sua satisfação pela pesquisa de qualidade.
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Defensoria do Rio adia prova preliminar do concurso para defensor público para o dia 20 de junho de 2021.
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Coronavírus: Defensoria cobra medidas referentes ao estoque dos "kits intubação" à Secretaria Estadual de Saúde do Rio
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