16/04/2021
Defensoria promove curso de capacitação sobre direito à moradia
Evento acontecerá nos dias 10, 17 e 24 de maio com aulas aulas. A ideia se baseia na necessidade de ampliação do debate sobre o tema
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Por meio dele, os usuários poderão acompanhar o tratamento da OS, aprovar o atendimento e manifestar sua satisfação pela pesquisa de qualidade.
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Defensoria do Rio adia prova preliminar do concurso para defensor público para o dia 20 de junho de 2021.
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Coronavírus: Defensoria cobra medidas referentes ao estoque dos "kits intubação" à Secretaria Estadual de Saúde do Rio
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Debates acontecerão nos dias 16 e 19 para coletar informações e discutir estratégias que subsidiem um plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro
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Após pedido de tutela de urgência feito pela DPRJ, a Justiça determinou que a Prefeitura de Belford Roxo e o Estado do Rio forneçam os cilindros em domicílio
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Defensoria do Rio cria departamento especializado em proteção de dados pessoais dos consumidores
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Terreno onde o empreendimento seria construído é Área de Preservação Ambiental e abriga comunidade de pescadores
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Curso capacita profissionais das forças de segurança do Estado em direitos humanos.
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As determinações foram tomadas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (13.709), no Marco Civil da Internet (12.965) e na Lei de Acesso à Informação (12.527)
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