02/08/2021
Araruama: Câmara revoga lei após pedido de inconstitucionalidade
A suspensão ocorreu após a Defensoria do Rio ajuizar uma representação pedindo a declaração da inconstitucionalidade da Lei 2.287 no final de junho.
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Confira as notícias
30/07/2021
Dados e direito da criança são tema da última palestra do ciclo LGPD
A playlist completa com todos os dias de evento está disponível no canal de Youtube da Defensoria.
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30/07/2021
Gestante com deficiência auditiva deve ter acompanhante e intérprete
Documento recomenda atenção ao direito durante os atendimentos de pré, parto e pós de gestantes com deficiência auditiva durante a pandemia
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29/07/2021
Dados pessoais em benefício de políticas públicas são tema de artigo
Incentivar o desejo voluntário de fornecer dados pessoais para colaborar de maneira mais eficiente com a formação de políticas públicas é a tese central do estudo
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28/07/2021
DPRJ homenageará 14 defensores(as) aposentados(as) em evento virtual
A cerimônia online vai acontecer às 10h do dia 26 de agosto.
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27/07/2021
Defensoria recebe trabalhos para Revista de Gestão até setembro
A publicação é uma iniciativa do CEJUR, com apoio da Secretaria de Engenharia
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27/07/2021
DPRJ solicita ingresso como Amicus em ADI contra itens do novo RRF
Esta é a segunda ADI relativa a este tema que a DPRJ busca adentrar como parte interessada
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26/07/2021
Experiência internacional em proteção de dados é assunto de evento
Sistema europeu e cenário do direito a privacidade foram os principais debates no Ciclo de Palestras sobre a LGPD
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23/07/2021
Defensoria terá nova sede em São José do Vale do Rio Preto
Inauguração do novo espaço acontece no dia 24 de agosto, às 14h, e será transmitida no Instagram da DPRJ.
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23/07/2021
Promoção da equidade racial na DPRJ é tema de encontro temático
O webinar "Encontros Temáticos" é parceria do Cejur com as Coordenações da Defensoria e, desta vez, debateu a atuação da Coordenação de Promoção de Equidade Racial.
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