Embaixador do Equador visita DPRJ para conhecer atuação no dia a dia
A atuação da Defensoria Pública para garantir o repatriamento do corpo de uma mulher equatoriana de origem indígena, sepultada como pessoa não identificada no Rio, despertou no embaixador daquele país, Carlos Alberto Velástegui, e no cônsul Marco Larrea Monard interesse em conhecer melhor e mais de perto como funciona a Instituição. Na sexta-feira (18), ambos foram recebidos pelo defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, num encontro que tratou sobre algumas das áreas em que a DPRJ atua e que são, de alguma forma, relacionadas ao caso.
— Viemos com o ânimo de aprender e descobrir como criar e fortalecer vínculos. Vamos levar essa experiência positiva a instituições similares no Equador, pois reconhecemos o quanto é dinâmico o trabalho da Defensoria o Rio em favor dos refugiados, das pessoas privadas de liberdade, dos vulneráveis. É um esforço que dá importância ao ser humano — comentou o embaixador Velástegui.
O cônsul Monard, baseado em São Paulo, reiterou agradecimentos à Defensoria. Foi ele quem acompanhou o caso junto à Instituição, pois a mulher não tinha parentes no Brasil.
— A Defensoria deu uma solução inédita, prática e eficiente. Fazemos questão de agradecer o apoio que recebemos — resumiu.
A defensora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Fatima Saraiva, assumiu o atendimento desde o primeiro momento e o conduziu até que tudo fosse resolvido. A moça de origem indígena tinha passado pelo sistema carcerário, sob acusação de tráfico internacional de drogas. Em março do ano passado, foi libertada e, pouco depois, morreu atropelada na Linha Vermelha. Sem documentos (até mesmo a identificação criminal era provisória) acabou sepultada como pessoa não identificada no Cemitério de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio.
Na busca de informações sobre a cidadã equatoriana, o consulado do Equador em São Paulo fez contato com a Defensoria Pública da União, que a representara no processo criminal. A DPU então encaminhou o caso para Defensoria do Rio.
— Tratava-se de alguém extremamente vulnerável, que tinha passado pelo cárcere e estava em situação de rua, e cuidar dessas pessoas é atribuição da Defensoria. Graças a uma rede de parceiros, conseguimos em tempo recorde que houvesse exumação, identificação, registro civil e retificação de óbito. O Instituto Félix Pacheco, por exemplo, foi célere em comparar os dados papiloscópicos que havia nos arquivos do Equador com as impressões digitais do corpo —explica a defensora Fatima Saraiva.
Os despojos foram entregues à familia, na cidade de Cotacahi, no Equador, às vésperas do Natal.
— É importante a aproximação com as representações diplomáticas para um intercâmbio de conhecimento e, sobretudo, para apresentar os serviços prestados pela Instituição, pois, muitas vezes, pessoas de outros países são atendidas pela Defensoria— destaca o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco.
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