06/03/2020
Defensoras populares prestarão orientação jurídica em São Gonçalo
Recém-formadas no curso Defensoras Populares prestarão orientação sobre cidadania e direitos à população de São Gonçalo
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Recém-formadas no curso Defensoras Populares prestarão orientação sobre cidadania e direitos à população de São Gonçalo
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Aprovados(as) no III Concurso Público Para o Quadro de Apoio da instituição foram empossados(as) em solenidade realizada nesta terça-feira (3)
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Objetivo da ação coletiva é assegurar o pagamento de indenização a nove milhões de consumidores
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve, por meio de seu Núcleo de Terra e Habitação (Nuth), presente na comunidade da Muzema.
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Decisão obtida pela Defensoria no STJ garante o ajuizamento da ação sem que, para isso, seja exigida a prova da impossibilidade de realização pela via administrativa
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DPRJ quer saber quantos profissionais trabalhavam para OS Viva Rio e quantas dessas vagas ainda nao foram preenchidas por concurso público ou por contratação direta.
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Instituições foram à Justiça para que seja garantida indenização aos 9 milhões de consumidores afetados pelo problema do fornecimento da água.
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A partir desta sexta-feira, 21/02, as grades de horário do serviço de barcas para a Ilha de Paquetá e para Cocotá voltarão a funcionar normalmente.
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Defensoria e MP acompanham transição das entidades responsáveis pela gestão das unidades de saúde do município.
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Sem acordo com a Cedae, instituição prepara ação coletiva com o Ministério Público estadual (MPRJ) para que consumidores sejam indenizados
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