ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação



06/03/2020

Defensoras populares prestarão orientação jurídica em São Gonçalo 

Recém-formadas no curso Defensoras Populares prestarão orientação sobre cidadania e direitos à população de São Gonçalo

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04/03/2020

Dezesseis novos(as) servidores(as) tomam posse na Defensoria

Aprovados(as) no III Concurso Público Para o Quadro de Apoio da instituição foram empossados(as) em solenidade realizada nesta terça-feira (3)

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04/03/2020

Defensoria e MP recorrem da negativa de bloqueio nas contas da Cedae

Objetivo da ação coletiva é assegurar o pagamento de indenização a nove milhões de consumidores

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04/03/2020

Defensoria acompanha demolição de prédios na Muzema

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve, por meio de seu Núcleo de Terra e Habitação (Nuth), presente na comunidade da Muzema.

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28/02/2020

Ação de usucapião não depende de procedimento extrajudicial

Decisão obtida pela Defensoria no STJ garante o ajuizamento da ação sem que, para isso, seja exigida a prova da impossibilidade de realização pela via administrativa

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28/02/2020

DPRJ cobra da Prefeitura do Rio fim de vaga ociosa na rede de saúde

DPRJ quer saber quantos profissionais trabalhavam para OS Viva Rio e quantas dessas vagas ainda nao foram preenchidas por concurso público ou por contratação direta.

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20/02/2020

Crise da água: Defensoria e MP querem o bloqueio nas contas da Cedae

Instituições foram à Justiça para que seja garantida indenização aos 9 milhões de consumidores afetados pelo problema do fornecimento da água.

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20/02/2020

DPRJ garante retorno de grade de horário das barcas para Paquetá

A partir desta sexta-feira, 21/02, as grades de horário do serviço de barcas para a Ilha de Paquetá e para Cocotá voltarão a funcionar normalmente.

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20/02/2020

Defensoria acompanha transição de gestão em unidades de saúde

Defensoria e MP acompanham transição das entidades responsáveis pela gestão das unidades de saúde do município.

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19/02/2020

Crise da água: Defensoria vai requerer indenizações na Justiça

Sem acordo com a Cedae, instituição prepara ação coletiva com o Ministério Público estadual (MPRJ) para que consumidores sejam indenizados

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