31/01/2020
DPRJ garante absolvição a bombeiro detido com droga para uso próprio
Pena de prisão prevista no Código Penal Militar (para posse de substância entorpecente e de uso pessoal em ambiente militar) foi alterada por lei mais recente
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Confira as notícias
31/01/2020
DPRJ e MPRJ realizam reunião com Cedae para tratar da indenização
Os valores e a forma como a reparação será feita começaram a ser debatidos. Entendimento prévio é que a compensação poderá ser feita por meio de desconto na conta.
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30/01/2020
DPRJ presta assistência jurídica à população afetada pelas chuvas
Defensoria realizou diálogo com as prefeituras das cidades do norte e noroeste do estado que foram afetados pelas chuvas
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30/01/2020
Autonomia financeira e novo modelo de licitações geram economia
Autonomia financeira e novo modelo de licitações gera economia de R$18,5 milhões para a Defensoria
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29/01/2020
Após rebelião com mortes, mutirão carcerário chega ao Pará
Estado que registrou a maior chacina em presídio depois do Carandiru recebe, a partir desta quarta (29), mutirão carcerário nacional de defensores(as) públicos(as)
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29/01/2020
Conheça o plano de investimento em infraestrutura da DPRJ para 2020
O plano anual apresenta as principais obras que serão implementadas ao longo do ano e garante visibilidade e transparência
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27/01/2020
Comissão Arns cobra investigação isenta do caso Fallet-Fogueteiro
Morte de nove jovens em uma casa da comunidade durante operação policial completará um ano no próximo dia 8 de fevereiro
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27/01/2020
Nota sobre o funcionamento da Defensoria em Laje do Muriaé
A sede da DPRJ em Laje do Muriaé, no Noroeste Fluminense, está fechada devido às fortes chuvas que atingiram a região neste final de semana.
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27/01/2020
Superlotação carcerária deve aumentar com nova lei, dizem defensores
Em vigor no país desde a quinta-feira (23), pacote anticrime do governo federal esteve em debate na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ)
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24/01/2020
Nota de esclarecimento aos conselheiros tutelares do Rio de Janeiro
A Coordenação de Infância e Juventude esclarece que não recomendou o retorno ao trabalho de conselheiros tutelares escolhidos no pleito de 2015
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