OAB diz que audiência por videoconferência deve ocorrer apenas “nos casos em que haja possibilidade de conciliação, com manifestação expressa de intenção de acordo”.
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A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atendeu 69.733 usuários a distância entre os dias 23 de março e o último domingo (17)
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Carta foi elaborada pela ADPERJ, a DPRJ e a CAMARJ para lembrar que a instituição é um importante instrumento do regime democrático
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Decisão proferida pela 26ª Vara Câmara Cível solicita a distribuição imediata de alimentos recebidos pelas escolas para alunos que estão em casa devido a pandemia
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Estado, Município e OS Iabas têm dez dias para ativar leitos de clínica médica e de UTI exclusivos para covid. Decisão inclui hospital de campanha de campanha local.
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Liminar autorizou o município de Petrópolis a reaver respiradores retirados do Hospital Municipal Nelson de Sá EARP (HMNSE), referência no tratamento da Covid-19
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As duas ACPs ajuizadas pelo Nudecon demandam que os quatro estabelecimentos de ensino superior apresentem balanço de receitas e despesas desde o início da pandemia,
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Embora reconheça excepcionalidade em razão da pandemia do coronavírus, instituição alerta que ato que regula procedimento contém irregularidades
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Liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio, nesta terça (12), garante à instituição acesso a relatórios sobre a saúde dos presos que assiste
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Número de usuários saltou de cerca de 8 mil para 12,5 mil na semana passada. Retorno dos prazos processuais explica crescimento da demanda
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