16/04/2020
COVID-19: prisão de gestante e lactante é convertida em domiciliar
Defensoria obteve duas decisões nesse sentido: uma no STF (para lactante de criança recém-nascida) e outra no STJ (para grávida e mãe de menor de 12 anos)
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Confira as notícias
16/04/2020
Covid-19: DPRJ vai ao STF contra corte de luz por falta de pagamento
DPRJ tem dois pedidos de ingresso como amicus curiae em ações para garantir que não haja corte de luz por inadimplência durante pandemia, um no TJRJ e outro no STF.
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14/04/2020
Decreto de Itaguaí distribui cestas básicas a alunos da rede pública
Decreto de Itaguaí distribui cestas básicas à alunos da rede pública
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14/04/2020
Direito a acompanhante deve ser mantido à gestante na pandemia
Defensoria enviou recomendação aos 92 municípios do estado para que a medida seja respeitada, nas unidades de Saúde, antes, durante a após o parto
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14/04/2020
Mais de 70 instituições apoiam a recomendação do CNJ
Recomendação 62 sugere adoção de medidas para minimizar efeitos e evitar contaminação por coronavírus em unidades prisionais
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14/04/2020
Justiça mantém pensão a vítimas da tragédia no Ninho do Urubu
Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e pelo MPRJ obriga o Clube de Regatas do Flamengo a continuar pagando pensão provisória mensal de R$ 10 mil
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13/04/2020
DPRJ prorroga trabalho remoto até o fim de abril
Com isso, o atendimento remoto aos usuários da instituição também está mantido
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13/04/2020
DPRJ realiza mais de 5 mil atendimentos remotos na última semana
Balanço divulgado nesta segunda-feira (13) mostra que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atendeu 5.141 pessoas à distância na semana passada.
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09/04/2020
Coronavírus: DPRJ quer campanha adaptada para pessoa com deficiência
Defensoria solicita que as mensagens veiculadas na internet e na televisão tenham janelas para intérprete de Libras, legendas e audiodescrição de imagens.
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08/04/2020
Ouvidoria finda relatório de 550 denúncias de falta água em favelas
_Desabastecimento permanente ou regular foram relatados em 143 lugares diferentes, entre bairros e favelas, de 14 municípios _
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