14/04/2020
Justiça mantém pensão a vítimas da tragédia no Ninho do Urubu
Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e pelo MPRJ obriga o Clube de Regatas do Flamengo a continuar pagando pensão provisória mensal de R$ 10 mil
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Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e pelo MPRJ obriga o Clube de Regatas do Flamengo a continuar pagando pensão provisória mensal de R$ 10 mil
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Com isso, o atendimento remoto aos usuários da instituição também está mantido
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Balanço divulgado nesta segunda-feira (13) mostra que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atendeu 5.141 pessoas à distância na semana passada.
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Defensoria solicita que as mensagens veiculadas na internet e na televisão tenham janelas para intérprete de Libras, legendas e audiodescrição de imagens.
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_Desabastecimento permanente ou regular foram relatados em 143 lugares diferentes, entre bairros e favelas, de 14 municípios _
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Publicação do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (Nudecon) traz esclarecimentos à população sobre assuntos como empréstimos, preços abusivos e outros
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Nudecon diz que serviço essencial é monopólio e corte durante pandemia coloca em risco a saúde e vida das pessoas.
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Em virtude da pandemia de Covid-19, documento traz sugestões para o acolhimento e apoio à população vulnerável que se encontra nas ruas da cidade
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Em petição ao STJ, OAB pede a confirmação de liminar em HC coletivo que determinou a revisão dos processos dos presos provisórios do Rio com mais de 60 anos.
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Instituições pedem liminar para obrigar a Cedae a planejar medidas para evitar desabastecimento no período da pandemia do coronavírus
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