DPRJ alerta sobre perfis que oferecem os serviços da instituição
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) constatou recentemente que perfis nas redes sociais estão oferecendo os serviços oferecidos pela instituição. O órgão, que visa amparar a população menos favorecida e em maior vulnerabilidade, realiza todos os seus atendimentos e serviços de forma totalmente gratuita através de seus canais oficiais, sem recorrer a intermediários.
A DPRJ está disponível através de seu site oficial, Instagram (@defensoria.rj), Facebook (@defensoriapublicadoriodejaneiro), Central de Relacionamento ao Cidadão pelo telefone 129 e pelo aplicativo Defensoria RJ, disponível na loja de aplicativos do Google. Qualquer outro meio de contato com a instituição é falso.
A instituição presta atendimentos jurídicos gratuitos para qualquer pessoa que não tenha condições financeiras de contratar advogado, pagar despesas de processos judiciais sem prejuizo do seu sustento e de sua família.
Já em processos criminais, qualquer pessoa poderá ter sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública, independentemente de sua condição econômica. Neste caso, se o assistido tiver condições de arcar com os pagamentos dos honorários e seja patrocinado pela instituição, o juiz poderá fixar honorários em favor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
Além das pessoas físicas, podem ser atendidas também as pessoas jurídicas em dificuldades financeiras, como as microempresas, sociedades sem fins lucrativos e associações comunitárias, desde que declarem insuficiência de recursos.
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