31/12/2019
Defensoria vai ao STF e garante audiência de custódia no feriado
Ministro Dias Toffoli acata argumento de prejuízo ao direito do preso, que deve ser levado ao juiz em até 24 horas após prisão em flagrante
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Durante o recesso de fim de ano, a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) funcionará somente pelo telefone 129.
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A Defensoria Pública (DPRJ) recebeu ofício da Secretaria de Estado da Polícia Militar no qual se compromete a garantir a livre manifestação dos torcedores.
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A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Petrópolis, oferece à população a possibilidade de negociar e quitar suas dívidas com o município.
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DPRJ e MPRJ obtém decisão que proíbe Prefeitura de remanejar recursos da Saúde para outras áreas
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Iniciativa da Defensoria é realizada em parceria com a Superintendência de Saúde Mental do Município, com o Consórcio Internorte e com a sociedade civil
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Alunos foram premiados na quarta edição do Concurso de Redação da Defensoria Pública.
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Além do perigo oferecido por instalações inadequadas e da falta de material e pessoal, o Ana Moreira não tem CTI, o que contribui para o número de óbitos na unidade
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O acordo também reforça o compromisso de reparo das composições com problemas, conforme cronograma definido no documento assinado ainda pelo Estado e pela Agetransp
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50 mulheres se formaram no 2º Curso de Formação de Defensoras Populares promovido pela DPRJ, por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher.
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