19/02/2020
Crise da água: Defensoria vai requerer indenizações na Justiça
Sem acordo com a Cedae, instituição prepara ação coletiva com o Ministério Público estadual (MPRJ) para que consumidores sejam indenizados
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Sem acordo com a Cedae, instituição prepara ação coletiva com o Ministério Público estadual (MPRJ) para que consumidores sejam indenizados
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Iniciativa realizada pela Defensoria do Rio, com mulheres integrantes da comissão Atenta e Forte, informa o que fazer em caso de assédio e a quem procurar na folia
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Espaço será dividido com defensorias do Amazonas, Rio Grande do Sul e o Condege
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Termo de Cooperação do Sistema Facilitador Verde foi assinado nesta terça-feira, 18/02, em Brasília
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Até 31 de dezembro, o sistema de bilhetagem eletrônica usado no transporte público passará a ser gerido pelo Estado do Rio ou por empresa escolhida por licitação.
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DPRJ terá nova reunião com a Cedae, na quarta (19), para tratar da possibilidade de acordo referente à indenização de consumidores prejudicados com qualidade da água
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Decisão obtida pela Defensoria na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recomenda providências ao Brasil para a Cadeia Pública Jorge Santana, em Bangu
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Nudecon não descarta a possibilidade de ingressar com uma ação coletiva na Justiça na próxima semana. Há divergência quanto aos critérios da indenização.
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Desde fevereiro de 2019 nas novas instalações, a Defensoria atende a população macaense em espaço que conta com mais conforto
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Na próxima terça-feira, 65 ambulantes apresentarão, em Arraial do Cabo, dados da conta corrente em que a Petrobras deverá efetuar o depósito da reparação devida.
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