26/03/2020
Justiça suspende medidas socioeducativas para jovens em liberdade
Decisão obtida pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), nesta quarta-feira (25), vale inicialmente por 20 dias no Município do Rio
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Confira as notícias
26/03/2020
DPRJ suspende despesas que não sejam extremamente necessárias
Resolução editada visa reorganizar as finanças e preparar a instituição para os impactos financeiros da pandemia do coronavírus. Medidas têm duração de três meses.
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26/03/2020
DPRJ obtém decisão para saída de presos idosos do Evaristo de Moraes
Decisão foi obtida no plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
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26/03/2020
DPRJ atende 856 pessoas no terceiro dia dos polos remotos
Entre os casos, destacam-se orientações prestadas a quatro usuários sobre como proceder por pertencerem ao grupo de risco do coronavírus
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26/03/2020
Covid-19: DPRJ quer evitar contágio de preso idoso não condenado
Desde o anúncio da chegada da pandemia ao país, a Defensoria tenta a liberdade ou a prisão domiciliar das pessoas idosas presas provisoriamente
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25/03/2020
Justiça suspende mandados de busca e apreensão de adolescentes
Decisão obtida pela DPRJ vale para jovens que estejam respondendo a processo ou que já tenham sido sentenciados. Medida visa a evitar disseminação do coronavírus
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25/03/2020
DPRJ realiza 86 atendimentos remotos no plantão noturno
Balanço é desta segunda-feira (23), quando começou a valer o atendimento por meio de WhatsApp e e-mail para casos urgentes na instituição
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25/03/2020
DPRJ realiza 840 atendimentos no segundo dia dos polos remotos
Essas unidades foram criadas para atender os casos urgentes durante o plano de contingenciamento em vigor no Estado contra o coronavírus
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25/03/2020
Nota pública
Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) divulga nota pública em apoio às medidas adotadas pelos governos estaduais
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25/03/2020
Presunção de inocência também vale para adolescentes, decide STJ
Decisão inédita obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) beneficia adolescente assistido pela instituição e sinaliza mudança de entendimento na corte
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