DPRJ tem dois pedidos de ingresso como amicus curiae em ações para garantir que não haja corte de luz por inadimplência durante pandemia, um no TJRJ e outro no STF.
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Decreto de Itaguaí distribui cestas básicas à alunos da rede pública
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Defensoria enviou recomendação aos 92 municípios do estado para que a medida seja respeitada, nas unidades de Saúde, antes, durante a após o parto
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Recomendação 62 sugere adoção de medidas para minimizar efeitos e evitar contaminação por coronavírus em unidades prisionais
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Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio (DPRJ) e pelo MPRJ obriga o Clube de Regatas do Flamengo a continuar pagando pensão provisória mensal de R$ 10 mil
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Com isso, o atendimento remoto aos usuários da instituição também está mantido
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Balanço divulgado nesta segunda-feira (13) mostra que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) atendeu 5.141 pessoas à distância na semana passada.
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Defensoria solicita que as mensagens veiculadas na internet e na televisão tenham janelas para intérprete de Libras, legendas e audiodescrição de imagens.
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_Desabastecimento permanente ou regular foram relatados em 143 lugares diferentes, entre bairros e favelas, de 14 municípios _
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Publicação do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria (Nudecon) traz esclarecimentos à população sobre assuntos como empréstimos, preços abusivos e outros
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