As duas ACPs ajuizadas pelo Nudecon demandam que os quatro estabelecimentos de ensino superior apresentem balanço de receitas e despesas desde o início da pandemia,
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Embora reconheça excepcionalidade em razão da pandemia do coronavírus, instituição alerta que ato que regula procedimento contém irregularidades
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Liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio, nesta terça (12), garante à instituição acesso a relatórios sobre a saúde dos presos que assiste
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Número de usuários saltou de cerca de 8 mil para 12,5 mil na semana passada. Retorno dos prazos processuais explica crescimento da demanda
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Medida decorre da falta de resposta à recomendação encaminhada à prefeitura e ao governo estadual para garantir refeições a todos os alunos no período da pandemia
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Taxa de soltura se refere aos presos provisórios, cuja reavaliação da prisão foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça, mostra levantamento da DPRJ
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Defensoria pede a concessão de liminar após a administração penitenciária se recusar a atender aos pedidos de informações sobre a saúde dos presos.
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A decisão também determina o desbloqueio, em 48 horas, das vagas ociosas na rede pública de saúde do Rio.
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Decisão pela DPRJ e MPRJ obriga Cedae, governo estadual e prefeitura do Rio a prover fornecimento de água
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Videochamada se torna aliada em acordos de pensão alimentícia
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