14/08/2020
Relatórios confirmam melhora nas unidades socioeducativas
Documentos foram enviados ao STF, junto com estudo que mostra que a maioria dos adolescentes não reincidiu. Julgamento de HC está previsto para esta sexta (14)
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Confira as notícias
13/08/2020
Acordo entre DPRJ e Prefeitura do Rio garante alimentação a alunos
Assinado nesta quarta-feira (12), acordo prevê concessão de cartão alimentação a estudantes da rede municipal durante a pandemia.
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13/08/2020
Faculdade indeniza estudante surdo que não recebeu aulas em Libras
Justiça reconheceu o direito do aluno de ter intérprete nas aulas. Faculdade ainda teve que devolver mensalidades pagas
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13/08/2020
Solução articulada pela DPRJ prevê nova moradia para Casa Nem
Prefeitura sinalizou a possibilidade de ceder espaço em Laranjeiras para o movimento que acolhe LGBTI+s em situação de vulnerabilidade.
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10/08/2020
Coordenadoria vai atuar contra o racismo dentro e fora da Defensoria
COOPERA, lançada durante webinar, tem como objetivo promover a equidade racial no acesso à Justiça e na gestão interna da instituição
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10/08/2020
Seletividade penal é debatida em Webinar sobre o perfil de presos
Evento marcou o lançamento da pesquisa sobre as pessoas submetidas à audiência de custódia no Rio de Janeiro. Segundo o estudo, oito em cada 10 presos são negros
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06/08/2020
Estado é obrigado a manter hospital de campanha funcionando
Defensoria Pública e MP protocolaram petições na Justiça para impedir o encerramentos das atividades das unidades do Maracanã e de São Gonçalo
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06/08/2020
Escolas particulares são impedidas de reabrir no Município do Rio
Justiça proíbe volta às aulas presenciais, conforme pedido da Defensoria e do MP em Ação Civil Pública
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05/08/2020
Defensoria Pública quer que Estado melhore serviços do Samu
Ação Civil Pública, ajuizada em conjunto com o Ministério Público do Rio, exige plano para suprir falta de profissionais e frota adequada de ambulâncias
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05/08/2020
Oito em cada 10 presos em flagrante no Rio são negros, revela estudo
Levantamento inédito da DPRJ analisou informações sobre os 23.497 homens e mulheres presos em flagrante entre 18 de setembro de 2017 e 30 de setembro de 2019
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