26/05/2020
Paraíba do Sul e S. Pedro da Aldeia devem garantir alimento a alunos
A Defensoria Pública do Estado conseguiu duas liminares que obrigam as prefeituras a garantir a alimentação de todos os estudantes da rede pública municipal
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Confira as notícias
26/05/2020
Estácio de Sá terá que reduzir mensalidades em 15%
Estácio de Sá terá que reduzir mensalidades em 15%
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26/05/2020
Liminar garante abertura de hospitais de campanha de Nova Iguaçu
DPRJ obteve limina que obriga o estado do Rio de Janeiro e o IABAS a colocarem em funcionamento os dois hospitais de campanha em até 10 dias
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26/05/2020
Covid: Liminar garante leitos do hospital de campanha de São Gonçalo
Foi deferido também pedido da Defensoria Pública para que o Município de São Gonçalo entregue os leitos faltantes no Hospital Luiz Palmier, referência para covid-19
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25/05/2020
Decisão determina suspensão da reabertura do comércio em Caxias
Justiça deu prazo de 48h para que o município apresente laudo técnico que comprove que decreto para abertura do comércio não traz risco à saúde pública
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25/05/2020
Ação da DPRJ promove transferência de paciente com aplasia medular
Liminar obtida pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) resultou na transferência de um paciente, na última sexta-feira (22), com aplasia medular.
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25/05/2020
DPRJ garante na Justiça alimentação para alunos da rede pública
Estado e Prefeitura do Rio devem garantir, em até dez dias, a todos os alunos da rede pública, gêneros alimentícios ou transferência de renda para alimentação
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22/05/2020
Em dois meses, 25 grávidas e lactantes foram para prisão domiciliar
Nunca, segundo defensor público Emanuel Queiroz, houve tão poucas grávidas e lactantes nas prisões do Rio. Hoje apenas quatro ainda não receberam o benefício.
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21/05/2020
DPRJ cria canal para receber denúncias problemas no sistema de saúde
DPRJ cria canal para receber denúncias de problemas no sistema de saúde
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21/05/2020
Justiça acata pedido da DPRJ e cassa multa aplicada contra defensor
Liminar decorre de inconstitucionalidade na aplicação de multa ao defensor por falta injustificada
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