17/06/2020
DPRJ e DPU querem evitar confrontos e racismo em manifestações
A recomendação é de que o comando da PM passe a enviar às Defensorias, até 48 horas após o fim de cada ato público, informações sobre a ação policial nos protestos.
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Decisão atende recomendação da Defensoria Pública do Rio para que alunos tivessem acesso à alimentação durante a pandemia do coronavírus
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Iniciativa da Defensoria Pública do Rio, Antra, ISER e Instituto Unibanco beneficiará, com auxílio financeiro, 150 pessoas durante três meses.
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Polos remotos da DPRJ chegam a 130 mil atendimentos na quarentena
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Retomada de procedimentos licitatórios e contratos administrativos dará suporte ao retorno gradual da atividade presencial da Defensoria Pública.
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Uma centena de entidades e instituições querem a volta do atendimento psicossocial extinto por portaria do ministro interino da Saúde, no último dia 18.
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Decisão foi proferida em ação movida pela Defensoria Pública do Rio e pelo Ministério Público do Estado
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Condege se posiciona contrário à possibilidade de implantação de vídeoconferência nas audiências de custódia.
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Decisão concedida neste sábado (6) proíbe estado de reabrir escolas para fornecer merendas.
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O pedido foi endereçado ao ministro Edson Fachin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito (ADPF) 635.
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