Após vistoria realizada junto ao Cremerj, unidade apresentou problemas para total funcionamento. Relatório propondo soluções deve ser encaminhado até sexta-feira

 

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro encaminhou recomendação ao Hospital Municipal Munir Rafful (HMMR), conhecido como Hospital do Retiro, em Volta Redonda, para que seja elaborado um plano que sane as irregularidades averiguadas no local em vistoria realizada nesta terça-feira (4). A inspeção constatou, entre outros problemas, falta de profissionais, infraestrutura e bloqueio de UTIs, o que inviabiliza seu total funcionamento. A unidade de saúde e município tem 48h para informar as medidas que serão adotadas.
 
A vistoria foi realizada pelo 2º Núcleo Regional de Tutela Coletiva em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). Ambos os órgãos vêm acompanhando a situação da unidade desde setembro de 2020, com inspeções posteriores realizadas nos meses entre novembro de 2020 e fevereiro de 2021. Nestas visitas foram constatadas a ausência de médicos plantonistas no setor de emergência; falta de insumos e medicamentos; déficit de profissionais; falta de macas para exames; e falta de distanciamento entre os leitos de emergência. 
 
A unidade deve apresentar, até sexta-feira (7),  relatório onde constem soluções para problemas referentes a escala médica defasada, em permanente situação de vácuo; enfermaria sem espaçamento adequado entre os leitos; UTI e UI com portas sem bloqueio de acesso; falta de paramentação de EPI nos acessos às unidades de tratamento COVID 19; atrasos na entrega de resultados de exames; Ausência de desfibrilador e Ambu na Enfermaria; e falta de médico na entrada da emergência.
 
Parte dos problemas foram apontados desde a proximidade fim do contrato entre o município e a Organização Social Mahatma Gandhi, que regia o hospital. Desde 1º de dezembro de 2020 a unidade é administrada pela prefeitura, mas os salários deixaram de ser pagos regularmente ainda em outubro, o que levou a diminuição do quadro de funcionários. Por isso, caracteriza-se a urgência na adoção de mecanismos administrativos que viabilizem a admissão de médicos para todos os setores do hospital.
 
Para a Defensoria, é dever do Poder Executivo criar iniciativas para solucionar tais problemas, passando por implantar ou atualizar Plano de Cargos e Salários para médicos e demais profissionais de saúde, permitindo a regularidade na oferta do serviço público essencial.

 

Texto: Igor Santana



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