10/07/2020
DPRJ e MPRJ obtém nova decisão para hospitais de campanha em Campos
A DPRJ conseguiu, em parceria com o MPRJ, nova decisão na Justiça em favor da construção e funcionamento de hospital de campanha em Campos dos Goytacazes.
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Confira as notícias
10/07/2020
Primeira semana da retomada garante atendimento a hipervulneráveis
Entre segunda (6) e quinta-feira (9), apenas 367 pessoas foram atendidas presencialmente em todo o estado; 68% delas por falta de acesso a celular e internet
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09/07/2020
DPRJ e MPRJ recorrem da decisão do TJ de flexibilização no Rio
Em agravo interno, instituições não se opõem a retomada das atividades, mas pedem planejamento para evitar aumento do caso de doenças.
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09/07/2020
DPRJ garante à criança autista direito a utilizar área de recreação
Decisão levou em consideração a involução do quadro de saúde durante a pandemia e autorizou o uso da área comum mediante adoção dos protocolos de segurança
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09/07/2020
DPRJ e MP vão ao STF por estudo técnico que respalde flexibilização
Objetivo é restabelecer, em caráter liminar, decisão da 7ª Vara de Fazenda que suspendera os decretos de flexibilização social no Estado e no Município do Rio
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07/07/2020
Justiça suspende retorno das aulas em Duque de Caxias
Decisão obtida pela Defensoria Pública do Rio suspende decreto que autorizava volta às aulas até audiência de mediação com as partes interessadas
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07/07/2020
Defensoria inicia retomada do trabalho presencial
Clima de normalidade marca primeiro dia da nova fase, com apenas 162 atendimentos presenciais em todo estado
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06/07/2020
DPRJ encaminha petição para impedir o retorno das aulas em Caxias
Encaminhamos nesta segunda-feira (6) petição solicitando a proibição do retorno das atividades escolares.
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06/07/2020
Ministro do STF absolve mulher acusada de furtar alimento
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve liminar em favor da absolvição de uma mulher acusada de furtar R$ 135 em alimentos de um supermercado.
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03/07/2020
Defensoria realiza atendimentos remotos em unidades prisionais
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do NUSPEN, realizou diversos atendimentos a pessoas privadas de liberdade nesta segunda-feira (29).
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