29/07/2020
Justiça duplica multa por não fornecimento de alimentação a alunos
Proferida em resposta à petição apresentada pela DPRJ, decisão considera que governo e prefeitura não estão cumprindo liminar que estabeleceu distribuição
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
29/07/2020
DPRJ intervém no processo de reintegração de posse da Casa Nem
DPRJ peticionou no processo de reintegração de posse do prédio em Copacabana que abriga a Casa Nem, movimento que acolhe LGBTI+s em situação de vulnerabilidade.
LEIA MAIS
28/07/2020
Nova ação pede multa contra o Estado por transferir pacientes
Apresentada pela Defensoria Pública do Rio e pelo Ministério Público estadual
LEIA MAIS
28/07/2020
Defensoria assina acordo remoto com a Cedae
Acordo beneficiará 22 famílias pelos danos materiais e morais decorrente do rompimento de uma adutora em Nova Iguaçu
LEIA MAIS
28/07/2020
DPRJ desbloqueia auxílio emergencial penhorado por dívida de IPTU
O recebimento de valores relativos ao auxílio emergencial haviam sido penhorados pela Prefeitura de Caxias por dívidas de IPTU dos exercícios de 2008 e 2009.
LEIA MAIS
27/07/2020
10 novos(as) servidores(as) tomam posse na Defensoria
Cinco novos(as) servidores(as) tomaram posse na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) nesta segunda-feira (27)
LEIA MAIS
27/07/2020
Defensoria Pública realiza capacitação para policiais militares
Defensoria Pública realiza capacitação para policiais militares
LEIA MAIS
27/07/2020
Prefeitura de Caxias acata recomendação e preservará terreiro
Município acatou recomendação da DPRJ, que está em atuação conjunta com o MPF, e irá preservar o terreno onde se encontra o Terreiro da Gomeia.
LEIA MAIS
24/07/2020
DPRJ encaminha recomendação a órgãos sobre o Terreiro da Goméia
Prefeitura anunciou a construção de uma creche no local. Para adeptos de religiões de matriz africana, o espaço é considerado um solo sagrado.
LEIA MAIS
23/07/2020
Município do Rio é o que acumula mais queixas sobre merenda escolar
Dado integra relatório parcial da Defensoria Pública sobre o fornecimento de alimentos aos estudantes
LEIA MAIS
