Evento marcará lançamento da segunda edição de Cadernos Estratégicos
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro lançará, em evento no dia 28, a segunda edição dos Cadernos Estratégicos. A publicação busca analisar decisões de órgãos internacionais de proteção dos direitos humanos e contará com oito ensaios sobre a atuação da instituição no acesso aos direitos e à justiça.
A publicação traz o resultado das pesquisas desenvolvidas no Programa de Análise Estratégica de Decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. Ao todo, 18 mulheres - entre defensoras, servidoras e estagiárias - e um servidor participaram da construção do material. O evento será transmitido pelo Facebook e pelo canal da Defensoria no Youtube às 17h com a apresentação dos cadernos e roda de conversa com as autoras e o autor sobre os temas.
Os trabalhos destacam o atual cenário brasileiro diante da pandemia que, segundo a Defensoria, produz efeitos que acentuam vulnerabilidades, requerendo, cada vez mais, uma atuação estratégica e multidisciplinar da instituição.
Os temas dos oito trabalhos que compõem a publicação são: O papel do estado na erradicação da pobreza: o desmonte do aparato social brasileiro e os reflexos da covid-19 sobre a discussão de políticas de distribuição de renda; a DPRJ e a construção de sociedades mais resilientes e menos desiguais; saneamento básico adequado: uma realidade distante nos núcleos informais da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro; Rumo a uma educação de qualidade na periferia carioca; a DPRJ e a proteção dos direitos das pessoas privadas de liberdade no sistema interamericano de direitos humanos: desafios e perspectivas; requerimento de realização de exame de corpo de delito nos moldes do protoloco de Istambul e demais stardards internacionais para prevenção e combate a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes; o acesso a políticas sociais e a efetivação dos Direitos Humanos das pessoas em situação de refúgio: o papel da Defensoria Pública Estadual; Projeto “Refugee”: processos migratórios na comarca de Duque de Caxias.
Com a segunda edição da publicação a DPRJ espera inspirar o desenvolvimento de uma cultura institucional que adote cada vez mais os parâmetros internacionais de direitos humanos e estimule a elaboração de teses inovadoras para garantir o melhor acesso à justiça.
Confira a programação aqui.
Texto: Igor Santana
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