01/12/2020
DPRJ apresentará seminário internacional do sistema penitenciário
Evento será nos dias 14 e 15 de dezembro e contará com diversas mesas de conversa totalmente remotas para debater desafios para a polícia penal.
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Evento será nos dias 14 e 15 de dezembro e contará com diversas mesas de conversa totalmente remotas para debater desafios para a polícia penal.
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O senhor de 69 anos é beneficiário do LOAS e, pelo princípio de isonomia, tem direito à isenção do IPTU. A ação foi proposta pelo Núcleo de Fazenda da capital.
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As unidades ficam no Méier e na Leopoldina, ambas na Zona Norte do Rio
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O encontro dos parlamentares com juristas teve o objetivo de discutir as respostas institucionais para o bárbaro assassinato
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evento tem como objetivo garantir o acesso à justiça aos moradores da comunidade.
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A participação contou com a sustentação oral da defensora Rosane Maria Lavigne, que buscou amparar a assistida e apresentar visões que priorizem a proteção da mulher
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Em reunião realizada hoje (26) com a Defensoria Pública, o Ministério Público e professores da UFF e da Fiocruz, a Cedae se comprometeu a criar um gabinete de crise.
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Cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (26), na sede da Instituição.
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Prefeitura deverá criar unidades para acolhimento de adolescentes que alcançam a maioridade antes de serem adotados ou não têm mais vínculo com suas famílias
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Defensoria garante na Justiça que unidade de saúde local passe por reforma estrutural e receba equipamentos conforme laudos produzidos pelo Cremerj e pelo Coren
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