Evento destaca atuação da DPRJ em demandas da saúde durante pandemia
A atuação da Defensoria durante a pandemia, diante das fragilidades da rede pública de saúde em todo Estado, foi o destaque da terceira edição dos Encontros Temáticos, nesta quarta-feira (14). O evento é uma parceria do Cejur com as Coordenações da Defensoria e, desta vez, debateu a atuação da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva.
O encontro contou com palestras da coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, Thaisa Guerreiro; da subcoordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, Alessandra Nascimento; da coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha de Oliveira; e da defensora em auxílio à COSAU, Isabel Fonseca. A mediação ficou a cargo da diretora de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), Adriana Britto.
A intersetorialidade foi apontada como principal caminho trilhado pela instituição nesses meses de pandemia. Foram abertas diversas frentes de trabalho como o monitoramento do plano estadual de contingência, a ocupação dos leitos, medidas de controle do distanciamento social, além do acompanhamento do direcionamento, distribuição e utilização das doses de vacinas entregues pelo Ministério da Saúde.
Segundo a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, Thaisa Guerreiro, uma das prioridades no início da pandemia era de, além de atuar nas vulnerabilidades do SUS, estender os braços da instituição de forma estratégica, para que a necessidade de atuar em todas as regiões e vertentes ao mesmo tempo não fosse desorganizada. “Se cada defensor atuasse com seu próprio posicionamento nós não estaríamos enfrentando a Covid de uma maneira universal como exige a política pública de saúde. Nós estaríamos confundindo a população e os gestores. Essa era uma preocupação muito grande da coordenação de Saúde”, pontuou.
Dentro do mesmo contexto, a subcoordenadora de Saúde e Tutela Coletiva, Alessandra Nascimento, ressaltou justamente a necessidade, cumprida dentro do esperado, da interação entre os núcleos para uma melhor atuação nas inúmeras regiões e setores onde a Defensoria atua.
- Durante a pandemia nós tivemos uma intersetorialidade muito clara porque a saúde conversou com diversos ramos. Nós tivemos atuação na educação, no distanciamento social, que implicava obviamente nas atividades econômicas. Então foi muito importante ver como a saúde conversou com essas pastas - comentou a subcoordenadora Alessandra Nascimento.
Outro setor muito afetado pela pandemia foi o Plantão Judiciário. Segundo a defensora em auxílio à COSAU, Isabel Fonseca, foi necessária uma grande interlocução entre o plantão e a Coordenadoria de Saúde, já que o órgão funciona justamente nos horários em que o fórum não está funcionando no expediente regular. “Por ser um órgão que trabalha justamente com questões de urgência nós acabamos recebendo muitas demandas de saúde e identificando na atuação dos defensores que estão na ponta do plantão quais são as deficiências que o sistema de saúde está enfrentando. Com a Pandemia o plantão logo teve uma explosão de casos e a gente conseguiu identificar onde estavam os gargalos e o que seria necessário fazer. Essa atuação conjunta do plantão com a coordenadoria de saúde é muito importante para a gente conseguir analisar a rede como um todo e fazer ações integradas”, relatou a defensora.
- Foi fundamental durante a pandemia essa articulação da câmara de resolução de litígios com o plantão noturno, porque houve uma demanda explosiva na área da saúde, como pontuado pela Isabel. Foi muito importante o apoio da coordenação de saúde e do plantão noturno tanto no ajuizamento das ações individuais quanto na ajuda das ações coletivas de distanciamento e vacinação - destacou a coordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha Monteiro.
Os encontros temáticos são uma iniciativa do CEJUR e da DPRJ com as coordenações temáticas da instituição com o objetivo de difundir o trabalho da Defensoria nas temáticas em que atua. Veja o evento disponível no Youtube da DPRJ aqui
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