25/11/2020
Cabo Frio é obrigado a divulgar dados sobre atendimento por Covid-19
A pedido da Defensoria, Justiça determinou que Prefeitura preste informações atualizadas, no site e por e-email, sobre casos e medidas para combater a pandemia
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Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de audiências de custódia por videoconferências durante a pandemia do novo coronavírus
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A Defensoria passa a atender a população local em 14 salas do 5º andar no prédio localizado na Rua Francisco Piragibe, n 151.
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Justiça suspendeu a liminar que cobrava o Estado e o Município do Rio a tomarem medidas urgentes contra as irregularidades no funcionamento do hospital.
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O evento online discutiu os limites e as possibilidades de compatibilizar a independência funcional com o dever institucional de combate as desigualdades.
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A DPRJ vem a público manifestar seu repúdio pelo assassinato brutal de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, em um supermercado da rede Carrefour.
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Mudança entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 23 de novembro
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Um mês após o lançamento, o aplicativo já se tornou um dos principais elos entre a instituição e os assistidos durante a pandemia.
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A programação tem como objetivo discutir acerca de diversas demandas que o feminismo explora.
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Homem subtraiu R$38,27 em produtos de limpeza pessoal de um supermercado, onde era funcionário. O processo deve ser enquadrado no princípio da insignificância.
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