Rota de Direitos: projeto de atendimento a refugiados e imigrantes
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro atendeu 16 famílias refugiadas na sexta-feira (25) durante uma ação do Projeto Rota de Direitos em parceria com a ONG SOS Aldeias Infantis. A ação-piloto foi fruto de uma parceria da Defensoria Pública com o Ministério da Justiça e tem como objetivo uma atuação conjunta, intersetorial e interinstitucional para atendimento de pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes. A Defensoria foi escolhida para a parceria a partir do trabalho que já realiza junto a esse público.
A ação ocorreu na sede da ONG Aldeias Infantis, no Itanhangá, e participaram integrantes da Coordenação Geral de Programas Institucionais, da Equipe Psicossocial e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. O objetivo do projeto é, além de prestar o atendimento a imigrantes e refugiados, poder obter, através de pesquisas e entrevistas direcionadas, um diagnóstico que permita mapear e identificar o perfil desta população socialmente vulnerável.
Inicialmente, a ação contaria, ainda, com a participação do Núcleo de Fazenda Pública, do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher e da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente, além da parceria com a Secretaria de Assistência Social do Rio de Janeiro. No entanto, toda a ação precisou ser adequada ao momento de pandemia, com a diminuição da equipe participante. Toda a preparação foi realizada virtualmente.
No Brasil, segundo dados divulgados pelo Comitê Nacional para Refugiados - CONARE, no relatório “Refúgio em Números”, o Brasil reconheceu, até o final de 2016, um total de 9.552 refugiados de 82 nacionalidades. O relatório revelou também que pelo menos 3.375 venezuelanos requereram refúgio no Brasil em 2016. Já em 2017, a Polícia Federal registrou 22.247 pedidos de refúgio formulados por venezuelanos.
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