Migração de refugiados para Caxias é tema de pesquisa da DPRJ
A ausência de documentação é apenas uma das limitações enfrentadas pelos refugiados locados em Duque de Caxias e que são atendidos pela Defensoria Pública do Rio, segundo um dos estudos publicados na segunda edição dos Cadernos Estratégicos da DPRJ. A pesquisa sobre atendimento a refugiados que vivem em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, busca apresentar os resultados do acompanhamento do projeto Refugee e do acesso à justiça disponibilizado pela instituição a esses grupos, além de compreender o fenômeno da migração na Baixada Fluminense.
O trabalho é da defensora pública do Tribunal do Júri de Duque de Caxias, Renata Tavares, que conheceu a comunidade de refugiados localizada em Jardim Gramacho durante atividade do Fórum Comunitário em comemoração ao Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha. Foi justamente neste encontro que surgiram as dúvidas sobre como a Defensoria Pública poderia atuar em favor dessas pessoas.
Junto a Defensoria Pública da União (DPU), a Assistência Social da Paróquia Santo Antônio (ASPAS), instituição responsável pela assistência às pessoas refugiadas na Baixada Fluminense e a grupos de estudantes de direito de Duque de Caxias, a defensora Renata Tavares foi uma das responsáveis pela criação do Grupo de Pesquisadoras Periféricas, órgão que hoje engloba o projeto Refugee. Hoje, o trabalho se desenvolve em duas frentes relacionadas aos estudos sobre imigrantes e refugiados e ao atendimento a estes grupos vulneráveis para entender suas necessidades, estudar o processo do refúgio, definir métodos de atuação da DPRJ e buscar soluções para garantir os direitos desse grupo vulnerável.
- O refúgio é um fenômeno mundial caracterizado pelo fato de pessoas ou grupos de pessoas serem obrigados a deixar sua comunidade, seu país de origem em razão de perseguição política, de raça, de classe etc. Os moradores de Duque de Caxias convivem com este fenômeno há relativamente pouco tempo e as Defensorias Públicas do Estado e da União, junto com estudantes de direitos e estagiários instados pelos Movimentos Sociais que atuam na assistência a esses grupos, iniciaram o projeto para melhor entender e melhor atuar - pontuou a defensora Renata Tavares.
O estudo aponta, por exemplo, a dificuldade de acesso dessas pessoas aos órgãos federais, pois a ausência de documentação impõe uma série de limitações. Além disso, há queixas de falta de informação sobre o protocolo por parte dos empregadores, preconceito nas escolas e em algumas unidades de saúde. Muitas histórias de refugiados que vivem na região dão conta de pessoas que tinham uma condição de vida boa e bom nível intelectual em seus países de origem, mas que fugiram por causa de guerras e problemas políticos. Segundo relatos dos imigrantes, grande parte dos cidadãos que conseguem fugir e vem ao Brasil em situação de refúgio pagam valores altíssimos para atravessarem o oceano ilegalmente. Por esse motivo, as famílias costumam vir de um a um, já que é preciso pagar um valor referente a cada membro da família.
Segundo a defensora, o refúgio foi estudado como uma experiência vivida e não como uma matéria dada na universidade. Por isso, "as ações continuam em andamento com o tempo indefinido tendo em vista as limitações dos componentes do projetos advindas da pandemia”. Para Renata, “mais do que assistir os refugiados, o projeto foi capaz de mudar nossa própria percepção em relação ao mundo”.
Acesse aqui o evento de lançamento e veja os Cadernos Estratégicos II na íntegra.
Texto: Igor Santana
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