27/09/2018
Piraí: site obrigado a excluir post que fere direitos de adolescente
Falta ainda decisão definitiva sobre o pedido de indenização pelos danos morais causados ao garoto e sobre pedido de desculpas públicas da emissora de rádio
LEIA MAISComunicação
Confira as notícias
24/09/2018
Uso indevido de algema anula audiência de custódia
Procedimento foi realizado com a ré algemada de forma indevida, em violação à sumula do STF que específica quais situações o uso de algema é permitido
LEIA MAIS
24/09/2018
Paquetá terá Mega Ação Social - Defensoria nas Ilhas no domingo, 30
Estarão presentes três defensores públicos, além de dois juízes, um promotor, equipes do Detran, do Ministério do Trabalho e da Secretaria Municipal de Saúde.
LEIA MAIS
24/09/2018
PMs que algemaram advogada em Caxias são assistidos pela Defensoria
O defensor Thiago Belotti, que atua junto à Auditoria Militar, formulou contestação em favor dos sargentos, alegando que não houve violação dos direitos da advogada
LEIA MAIS
20/09/2018
Perfil Adriana da Silva: servidora que multiplica qualidade
A servidora Adriana Oliveira da Silva é lotada na 2ª DP de Bom Jesus de Itabapoana e ajuda a multiplicar conhecimentos sobre qualidade de atendimento ao cidadão
LEIA MAIS
20/09/2018
Mulher sem documentos recebe sua primeira certidão de nascimento
Ela chegou a ficar internada por dois anos porque não conseguia se cadastrar no sistema de regulação de vagas para obter tratamento ambulatorial,
LEIA MAIS
18/09/2018
Volta Redonda já conta com 58 Defensoras e Defensores da Paz
A turma de 58 moradores concluiu o curso de educação em direitos. Caxias, Campos e Macaé serão as próximas cidades visitadas pelo projeto da Defensoria Pública.
LEIA MAIS
17/09/2018
DPRJ faz ato público pela presunção de inocência
Evento realizado na terça-feira (11) reuniu defensoas(es) do Rio e de outros estados, além de juristas e demais operadora(es) do Direito
LEIA MAIS
14/09/2018
Biblioteca Compartilhada é inaugurada no Menezes Cortes
Projeto visa a incentivar leitura e disseminar conhecimento para todos que frequentam a instituição
LEIA MAIS
13/09/2018
Defensoria obtém alta para paciente sem documentos
Hospital manteve mulher internada, após alta médica, em razão da falta de registro de nascimento para iniciar tratamento de diálise no SUS
LEIA MAIS
