DPRJ promove evento virtual sobre violência em favelas e comunidades
Em continuidade à série de webinários realizados no mês de março, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro irá promover, em seu canal no Youtube, um evento virtual das 18h às 20h na próxima segunda-feira (15), a fim de discutir a temática “Violência nas favelas e comunidades periféricas - um olhar sobre a atuação da Defensoria”. A realização do debate foi motivada pelo aumento do número de registros de investidas violentas em locais do interior do Estado, sob os mesmos pretextos das que ocorrem nas favelas do Rio de Janeiro e da Baixada Fluminense.
O encontro tem como objetivo aproximar as comunidades periféricas do interior aos órgãos da Defensoria que estão à frente das discussões sobre o tema, sobretudo no debate envolvendo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, a chamada ADPF das favelas. Em fevereiro de 2020, a DPRJ protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido que resultou na liminar do ministro Edson Fachin com a proibição de operações policiais em comunidades do Rio durante a pandemia.
As novidades do caso poderão ser acompanhadas na audiência pública marcada pelo STF para os dias 16 e 19 de abril, com o intuito de coletar informações que subsidiem um plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro.
- A violência armada não pode ser naturalizada, muito menos institucionalizada, especialmente quando atinge em alto grau as populações afetadas por outros problemas graves, com sério déficit de cidadania e respeito à dignidade. Aproximar as vozes de especialistas e da Ouvidoria aos gritos dos atingidos nos demais territórios do Estado é necessário - pontuou João Helvecio de Carvalho, defensor-público do Núcleo de Tutela Coletiva.
O evento será dividido em algumas etapas. A abertura fica a comando do defensor-público João Helvecio de Carvalho. Em seguida, Cleuza Franco (Ocupação Morada do Sol VR) e Gloria Amorim (Secretaria Mulheres VR) relatam casos ocorridos em Volta Redonda e Região, no passado e na atualidade. Logo após, o Padre Tiago Signorini apresenta a exposição da pastoral da juventude, que precede a apresentação de pesquisas e análise da política prisional adotada, com Maria Gabriela Peixoto, do Fórum Justiça.
Caminhando para a parte final da discussão, o ouvidor-geral Guilherme Pimentel comenta a atuação da Defensoria, enquanto o defensor público Daniel Lozoya, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, apresenta o panorama da ADPF e os reflexos de sua decisão nas comunidades do interior. Antes do encerramento, onde serão apresentados os encaminhamentos e propostas de ação, a mesa ficará aberta para o diálogo entre os integrantes e respostas aos participantes.
Confira a programação completa.
Texto: Fernanda Vidon.
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