Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 819 DE 14 DE MARÇO DE 2016
Publicado em:ESTABELECE POLÍTICA INSTITUCIONAL DE ATENÇÃO ÀS MULHERES GRÁVIDAS, LACTANTES E MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ DOZE ANOS OU COM DEFICIÊNCIA, PRIVADAS DE LIBERDADE.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 816 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 780/2015, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMISSÃO INTERNA PARA GESTÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO PRO
RESOLUÇÃO 815
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 813 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Publicado em:FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO COORDENADOR E DO SUBCOORDENADOR DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 814 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
Publicado em:CONSTITUI A BANCA EXAMINADORA DO I EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE N° 812 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
Publicado em:APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 811 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016
Publicado em:CRIA ÓRGÃOS DE DP REGIONAL ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGULAMENTA A REMOÇÃO E LOTAÇÃO DESTES ÓRGÃOS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 809 DE 05 DE JANEIRO DE 2016
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 810 DE 05 DE JANEIRO DE 2016
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 808 DE 04 DE JANEIRO DE 2016
Publicado em:INSTITUI O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
