RESOLUÇÃO DPGE Nº 816 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

Atos da Defensoria Pública Geral

ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL

DIÁRIO OFICIAL

RESOLUÇÃO DPGE Nº 816                                                                          DE 23 DE FEVEREIRO DE 2016

 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 780/2015, QUE CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COMISSÃO INTERNA PARA GESTÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RJ VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO.

 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições contidas no art. 100 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e no art. 8º da Complementar nº 06, de 12 de maio de 1977,

 RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterado o art. 2° da Resolução DPGE n° 780, de 16 de abril de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

 “Art. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes Defensores Públicos:

Presidente:                                  Denis de Oliveira Praça, 1º Subdefensor Público Geral

Secretário:                                   Thiago Belotti de Oliveira

Membros:                                    Marcelo Leão Alves - Coordenador do Interior

                                                       Cíntia Regina Guedes - Subcoordenadora Cível

                                                        Pedro Gonzales Montes de Oliveira”

 Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2016

ANDRÉ LUIS MACHADO DE CASTRO

Defensor Público Geral do Estado