RESOLUÇÃO DPGE N° 812 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL
RESOLUÇÃO DPGE N° 812 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016
ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 820 DE 17 DE MARÇO DE 2016
ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 832 DE 14 DE JUNHO DE 2016
ALTERADO PARCIALMENTE PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 836 DE 23 DE JUNHO DE 2016
ALTERADO PARCIALMENTE PELA RESOLUÇÃO DPGE N° 849 DE 08 DE SETEMBRO DE 2016
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 49 da Lei Estadual nº 7.034, de 26 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, bem como na Lei Estadual nº 7.210, de 18 de janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o mesmo exercício,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Quadro de Detalhamento das Despesas da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2016, nos termos do Anexo. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2016
ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO
Defensor Público Geral do Estado
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