Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 797 DE 12 DE AGOSTO DE 2015
Publicado em:REIDENTIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL.
RESOLUÇÃO DPGE N° 796 DE 10 DE AGOSTO DE 2015
Publicado em:CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 795 DE 27 DE JULHO DE 2015
Publicado em:DESIGNA OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DAS LICITAÇÕES, NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA PRESENCIAL E ELETRÔNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 794 DE 24 DE JULHO DE 2015
Publicado em:
REGULAMENTA A LEI ESTADUAL Nº 4.595/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DOS PERÍODOS DE FÉRIAS INDEFERIDOS OU RENUNCIADOS, CRIA O BANCO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
RESOLUÇÃO DPGE Nº 793 DE 13 DE JULHO DE 2015
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 792 DE 02 DE JULHO DE 2015
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 791 DE 25 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DE Nº 709/2013, QUE TRATA CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE VISTORIA PARA VERIFICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE VEÍCULOS OFICIAIS. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/CC-SSC Nº 120 DE 30 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
RESOLUÇÃO DPGE N° 761 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado em:CRIA A COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL À CHEFIA INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 789 DE 23 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O CAPÍTULO IV DO TÍTULO V DO CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA (LEI N.º 287, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1979
