Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE N° 807 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado em:ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 574/2015.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 806 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 518/2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS NOS CASOS DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
RESOLUÇÃO DPGE N° 805 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado em:
CRIA A COMISSÃO PARA ESTUDOS E DIAGNÓSTICO DOS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DA LEI DE MEDIAÇÃO NA ATUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAIS E EXTRAJ
RESOLUÇÃO DPGE Nº 804 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 803 DE 29 DE OUTUBRO DE 2015
Publicado em:REIDENTIFICA E EXTINGUE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 802 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015
Publicado em:REIDENTIFICA E CRIA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 801 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Publicado em:REIDENTIFICA E CRIA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 800 DE 24 DE AGOSTO DE 2015
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 760, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 798 DE 14 DE AGOSTO DE 2015
Publicado em:CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GRUPO DE TRABALHO DE MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NA PERSPECTIVA DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 799 DE 17 DE AGOSTO DE 2015
Publicado em:MODIFICA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 651, DE 10.08.2012, QUE DISPÕE SOBRE OS CONFLITOS DE ATRIBUIÇÃO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.
