Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 867 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado em:ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 752, DE 07 DE JANEIRO DE 2015, PARA REDESIGNAR A DIRETORIA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 866 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.
Publicado em:DESIGNA OS INTEGRANTES DA Comissão JULGADORA DO I PRÊMIO JURÍDICO PARA ESTAGIÁRIOS “DEFENSOR FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA”
RESOLUÇÃO DPGE Nº 865 DE 29 DEZEMBRO DE 2016.
Publicado em:ALTERA PARCIALMENTE O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTARIAS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
RESOLUÇÃO DPGE N° 863 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DP VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TRÊS RIOS
RESOLUÇÃO DPGE N° 862 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE TERESÓPOLIS
RESOLUÇÃO DPGE N° 857 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO ÀS VARAS CRIMINAIS DE ITABORAI.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 858 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado em:INSTITUI O PRÊMIO “DEFENSOR PÚBLICO FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA” PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 859 DE 31 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO I PRÊMIO JURÍDICO PARA ESTAGIÁRIOS “DEFENSOR FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA”
RESOLUÇÃO DPGE Nº 860
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE N° 856 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA JUNTO À 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO PARA 3ª VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE ALCÂNTARA.
