Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 930 DE 07 DE MAIO DE 2018.
Publicado em:REIDENTIFICA OS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO Nº 927 DE 03 DE MAIO DE 2018.
Publicado em:CRIA O GRUPO DE TRABALHO SOBRE ANÁLISE ESTRATÉGICA DE JULGADOS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 929 DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Publicado em:
APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÕES DOS SUBCOORDENADORES, DOS DEFENSORES PÚBLICOS AUXILIARES DA COORDENAÇÃO E DO PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DO XXVI CONCURSO PARA INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREI
RESOLUÇÃO Nº 928 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE N° 924 DE 21 DE MARÇO DE 2018.
Publicado em:APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 926 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO 825/2016 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA AFASTAMENTO DE DEFENSORES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS OU INSTITUCIONAIS NO EXTERIOR OU EM QUALQUER PARTE D
RESOLUÇÃO DPGE N° 925 DE 26 DE MARÇO DE 2018.
Publicado em:REGULAMENTA O ENVIO DE SOLICITAÇÕES À COORDENAÇÃO DE MEDIAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA VERDE.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 923 DE 06 DE MARÇO DE 2018
Publicado em:
ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 893 DE 29 DE AGOSTO DE 2017, ESPECIFICAMENTE O ART. 11 QUE ESTABELECE O PRAZO DE PERMANÊNCIA DO ALUNO RESIDENTE NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO E
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/EMOP N° 124/2018 DE FEVEREIRO DE 2018
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS À EMOP NA FORMA QUE ESPECIFICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 911 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
