RESOLUÇÃO Nº 928 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
RESOLUÇÃO Nº 928 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Publicada no DOERJ em 25.04.2018
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO:
- que a Defensoria Pública goza de autonomia administrativa e financeira, nos exatos termos do Disposto no art. 4º da Lei Complementar n.º 06 de 12 de maio de 1977 e na alínea “b” do inciso I do artigo 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como também nos termos do art.134,§ 2° da constituição da República Federativa do Brasil com redação da Emenda Constitucional n° 45/04;
- a necessidade de adequação da estrutura administrativa desta Defensoria Pública.
RESOLVE:
Art. 1º - Transformar, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os cargos em comissão conforme tabela abaixo.
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OCUPANTE ATUAL DO CARGO |
SÍMBOLO DO CARGO |
NOMENCLATURA ATUAL DO CARGO |
Legislação |
TRANSFORMAR EM |
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ADAILTON BENEDITO DA SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
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ADERBAL MACEDO DA COSTA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
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ADILSON ALVES DOS SANTOS |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 664/12 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
ASSISTENTE |
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ADILSON SANTOS DA CONCEIÇÃO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
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ADRIANO RIBEIRO DA SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 500 de 09.07.09 transformou, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criados pelo Decreto nº 21.996 de 31.01.1996 e n° 22.401 de 09.08.1996, 01 cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, criado pela Lei n° 1.490 de 30.06.1989 e 02 cargos em comissão de Assistente símbolo DAS-6 criados através do Decreto nº 21.143 de 17.04.1996 e pela Lei nº 1.490 de 30.06.1989, ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSISTENTE |
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ALAN CARLOS DEODORO DE OLIVEIRA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 641/12 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 25.505, de 05 de março de 1999, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE. |
ASSISTENTE |
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ALDO GOMES ANTONIO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
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ALESSANDRA DE ARAÚJO TERRA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 668 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95/ 21.12.00 e alterada pelo Decreto nº 32.621 de 01.01.03 e Resolução DPGE nº 392 de 04.05.07, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
ASSISTENTE |
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ALESSANDRA VAZ BASTOS |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 22.401 de 09.08.96 transformou um cargo em comissão de Defensor Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenação Geral do Estágio Forense, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95 em 2 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
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ALEX DO NASCIMENTO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 368 de 10.01.2007 transformou, sem aumento de despesa os cargos em comissão de Assessor Chefe de Planejamento e Controle e Coordenador Geral Regional ambos símbolo DG da estrutura básica da Defensoria Publica Geral do Estado criados pelo Decreto n° 25 205 de 05 03 1999 e Lei Complementar n0 95 de 21 12 2000, respectivamente em 1(um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico símbolo- SS 06 (seis) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8, 6 (seis) cargos em comissão de Assistente I símbolo DAS-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II símbolo DAI-6 |
ASSISTENTE |
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ALEX DO VALE ROSA SANTOS SILVA |
DAÍ-5 |
CHEFE DE SEÇÃO DE REGISTRO DA DESPESA |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
ASSISTENTE |
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ALEXANDRA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA DA SILVA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
A resolução 438 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8 da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 25.505 de 05.03.99, em 2(dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 e 2(dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
SECRETÁRIO |
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ALEXANDRE DE OLIVEIRA MONTENEGRO |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 641/12 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 25.505, de 05 de março de 1999, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE. |
ASSISTENTE |
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ALEXANDRE MATOS DA SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSISTENTE |
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ALEXANDRE TEIXEIRA DE ARAUJO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 388 de 21.03.2007 transformou, sem aumento de despesa, 5 (cinco) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 da estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criados pela Resolução DPGE n° 368 de janeiro de 2007, em 1(um) cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 e 20 (vinte) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAl-4. |
ASSISTENTE |
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ALFEU SOARES FERREIRA JUNIOR |
DAS-6 |
ASSISTENTE I |
A Resolução 368 de 10/01/2007 transformou sem aumento de despesa os cargos em comissão de Assessor Chefe de Planejamento e Controle e Coordenador Geral Regional ambos símbolo DG da estrutura básica da Defensoria Publica Geral do Estado criados pelo Decreto n° 25 205 de 05 03 1999 e Lei Complementar n0 95 de 21 12 2000, respectivamente em 1(um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico símbolo- SS 06 (seis) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8, 6 (seis) cargos em comissão de Assistente I símbolo DAS-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II símbolo DAI-6 |
SECRETÁRIO |
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ALINE DUBOC BARBOSA |
DAS-8 |
ASSESSOR |
Criado pelo Decreto 13.351 de 15.08.89, alterado pelo Decreto 17.743 de 18.08.92 e alterado pela Resolução 712 de 2013 que transformou, sem aumento de despesa as nomenclaturas dos seguintes cargos: 1 (um) cargo em comissão de ASSESSOR CHEFE -(INFORMÁTICA), símbolo DG, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000, alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01/01/2003, em 01 (um) cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Pessoal, símbolo DG; e 1 (um) cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, símbolo DAS-8 , criado pelo Decreto nº 13.351, de 15.08.89 e Alterado pelo Decreto nº 17.743/18/08/92, em 01(um) cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica de DPGE. |
SECRETÁRIO |
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ALINE SANTOS SILVEIRA DO NASCIMENTO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 547 de 04.10.2010 transformou, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criado pela Lei nº 1.490 de 30 de junho de 1989 da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, em 6(seis) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, para a estrutura básica da mesma Instituição. |
ASSISTENTE |
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ALLAN PAULO DOS SANTOS |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolução 463 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, e 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ambos da DPGE, criados pela Resolução DPGE nº 391, de 02.05.07, e pelos Decretos nºs 16.186, de 03.01.91, 21.143 de 17.04.95, e 23.057, de 16.04.97, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 |
SECRETÁRIO |
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AMARO AMARANTE DA SILVA NETTO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
AMAURY DE ARAUJO JUNIOR |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A resolução 698/13 transformou sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais e Assessor, ambos com símbolo DAS 8, da Estrutura Básica da DPGE, criados, respectivamente, pela Lei 1.490 de 30.06.89/ alterado pelo Decreto 19.910 / 04.05.94 e pela Resolução DPGE 391 DE 02.05.07, em 9(nove) cargos em comissão de SECRETÁRIO, símbolo DAI-4, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
ASSISTENTE |
|
ANA CAROLINA LINS DA SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
ANA CLARA SILVA CHAVES |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 20.061 de 28.09.94 |
SECRETÁRIO |
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ANA MARIA ESPOSITO CAVALCANTI |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 664/12 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
ANA PAULA ANÍBAL DOS SANTOS |
DAS-6 |
ASSESSOR |
Criado pelo Decreto 21.996 de 31.01.96 (Assistente) e transformado pela resolução 769 de 05/03/2015 em Assessor |
ASSISTENTE |
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ANA PAULA PIRES DA SILVA |
DAS-8 |
ASSESSOR ESPECIAL |
A Resolução 641 de 31.07.2012 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 25.505, de 05 de março de 1999, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
ASSISTENTE |
|
ANA PAULA RUMA PEREIRA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 22.143 de 17.04.96 |
SECRETÁRIO |
|
ANA REGINA MINA DA SILVA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolução 497 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 da DPGE, criado através do Decreto nº 20.234 de 14.07.1994, em 1(um) cargo em comissão de Assistente símbolo DAI-6, 1 (um) cargo em comissão de Chefe de Serviço símbolo DAI-6 para a estrutura do Departamento de Pessoal do Departamento Geral de Administração e Finanças e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
ANDERSON ARCANJO DE HOLANDA |
DAS-8 |
ASSESSOR |
A Resolução 769 de 05.03.2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 16.186, de 03.01.91, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, criado pela Resolução DPGE nº 668, de 24.10.2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 21.996, de 31.01.96, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 23.057, de 16.04.97 e 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-4, criados pela Resolução DPGE n° 756, de 09/01/2015, respectivamente, em 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAÍ-4. |
ASSISTENTE |
|
ANDERSON DE JESUS GALDARD |
DAÍ-6 |
CHEFE DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS |
A resolução 460 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da DPGE criado pela Resolução DPGE n° 368, de 10 de janeiro de2007, e 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criado pelo Decreto n° 13.351, de 15.08.89, e alterado pelo Decreto n° 20.234, de 15.07.94, em 1 (um) cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transportes e Logística, símbolo DAS-8, e 3 (três) cargos em comissão de Chefe de Serviço de Manutenção de Viaturas, de Transportes Pesados e de Logística, todos símbolo DAÍ-6, para a estrutura do Departamento Geral de Administração e Finanças da estrutura básica da DPGE. |
ASSISTENTE |
|
ANDRE LUIS FERREIRA RIBEIRO |
DAS-8 |
ASSESSOR |
O Decreto 23.057 de 16.04.97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, simbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95, em 2 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, DAS-6. |
ASSISTENTE |
|
ANDRE LUIZ GOMES VIDEIRA FILHO |
DAS-8 |
ASSESSOR ESPECIAL |
A Resolução 641 de 31.07.2012 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 25.505, de 05 de março de 1999, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
SECRETÁRIO |
|
ANDREA DAS NEVES PEREIRA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pela Lei 1.208/87 (Serventes) e transformado pelo Decreto 19.069 de 29.09.93 em Assistente |
SECRETÁRIO |
|
ANDREIA CARDOSO FERREIRA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
SECRETÁRIO |
|
ANGELA DE ALMEIDA LOPES |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pela Lei 1.490/89 como Assistente regional e transformado pelo Decreto 16.186 de 03.01.91 em Assistente |
SECRETÁRIO |
|
ANNA PAULA SANTIAGO REGIS |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 21.996 de 31.01.96 |
ASSISTENTE |
|
ANTONIO CARLOS SAMPAIO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
ANTONIO DA SILVA MIRANDA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
ANTONIO FRANKLIN LEAO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
ANTONIO JOSE GONCALVES SANTOS |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
A resolução 438 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da DPGE, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
ANTONIO ROQUE SOBRINHO |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE I |
A Resolução 667 de 24.10.12 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Serviço do Controle e Movimentação, símbolo DAI-6, da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado pela Resolução DPGE nº 46/89, em 01(um) cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6 para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
ASSISTENTE |
|
ANTONIO SOARES DA SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 500 de 09.07.09 transformou, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criados pelo Decreto nº 21.996 de 31.01.1996 e n° 22.401 de 09.08.1996, 01 cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, criado pela Lei n° 1.490 de 30.06.1989 e 02 cargos em comissão de Assistente símbolo DAS-6 criados através do Decreto nº 21.143 de 17.04.1996 e pela Lei nº 1.490 de 30.06.1989, ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSISTENTE |
|
ARIANE ESTEVES SAURINE |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
ARLINDO JOSE TEIXEIRA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
O Decreto 21.996/96 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE do quadro permanente de pessoal civil do poder executivo do Estado do RJ, 01 cargo em comissão de Defensor Coordenador Geral da Capital, símbolo DG, objeto do Decreto nº 21.258/95, em 2 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de assistente, símbolo DAS-6. |
ASSISTENTE |
|
AURELIO RIGHETTI TUPPINI |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 500 de 09.07.09 transformou, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criados pelo Decreto nº 21.996 de 31.01.1996 e n° 22.401 de 09.08.1996, 01 cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, criado pela Lei n° 1.490 de 30.06.1989 e 02 cargos em comissão de Assistente símbolo DAS-6 criados através do Decreto nº 21.143 de 17.04.1996 e pela Lei nº 1.490 de 30.06.1989, ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSISTENTE |
|
BARBARA CRISTINA BRANCO RIBEIRO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 538 de 02.06.2010 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, criado pelo Decreto 18.594, de 15.04.1993, 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-7, ambos criados pelo Decreto 22.143, de 17.04.1996, e 01(um) cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, criado pela Lei 1.490 de 30.06.1989, todos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 01(um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, para comporem a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSESSOR |
|
BEATRIZ BEZERRA DE CASTRO CAVALCANTI |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 21.996 de 31.01.96 |
SECRETÁRIO |
|
BRAYAN SALES MACHADO |
DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
A Resolução 756 de 09.01.2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4. |
SECRETÁRIO |
|
BRUNA CORREIA DE FRANÇA |
DAÍ-4 |
ASSESSOR |
A Resolução 769 de 05.03.2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 16.186, de 03.01.91, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, criado pela Resolução DPGE nº 668, de 24.10.2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 21.996, de 31.01.96, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 23.057, de 16.04.97 e 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-4, criados pela Resolução DPGE n° 756, de 09/01/2015, respectivamente, em 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAÍ-4. |
ASSISTENTE |
|
BRUNO ARAÚJO DA SILVA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolulção 660 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Chefe do Serviço de Estudos e Publicações, símbolo DAI-6, da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 13.351, de 15 de agosto de 1989, em 01(um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 para compor a Estrutura Básica da DPGE. |
SECRETÁRIO |
|
BRUNO CUNHA DA SIVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
BRUNO SOUSA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
CAMILA CORREA DE AGUIAR |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolução 499 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 da Estrutura Básica da DPGE, criado através do Decreto nº 22.401 de 09.08.1996, em 2 (dois) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da DPGE |
ASSESSOR |
|
CARLA CAROLINE MARQUES MAZZA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSESSOR |
|
CARLOS ALBERTO DE PAULA DE OLIVEIRA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
CHEFE DE DEPARTAMENTO- TELECOMUNICAÇÕES |
|
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ROSA |
DAÍ-6 |
CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTES PESADOS |
A resolução 460 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da DPGE criado pela Resolução DPGE n° 368, de 10 de janeiro de2007, e 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criado pelo Decreto n° 13.351, de 15.08.89, e alterado pelo Decreto n° 20.234, de 15.07.94, em 1 (um) cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transportes e Logística, símbolo DAS-8, e 3 (três) cargos em comissão de Chefe de Serviço de Manutenção de Viaturas, de Transportes Pesados e de Logística, todos símbolo DAÍ-6, para a estrutura do Departamento Geral de Administração e Finanças da estrutura básica da DPGE. |
ASSISTENTE |
|
CARLOS ALBERTO MACHADO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 499 de 02.07.09 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado através do Decreto nº 22.401 de 09.08.1996, em 2 (dois) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública Geral do Estado |
ASSISTENTE |
|
CARLOS EDUARDO LEAL ANDRADE DA ROCHA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 489 de 15.04.09 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8 da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 25.505 de 05.03.99, em 2(dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 e 2(dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
CAROLINA GAUDÊNCIO CAMPBELL PEREIRA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolução 500 transformou sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criados pelo Decreto nº 21.996 de 31.01.1996 e n° 22.401 de 09.08.1996, 01 cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, criado pela Lei n° 1.490 de 30.06.1989 e 02 cargos em comissão de Assistente símbolo DAS-6 criados através do Decreto nº 21.143 de 17.04.1996 e pela Lei nº 1.490 de 30.06.1989, ambos da Estrutura Básica da DPGE, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da DPGE |
ASSISTENTE |
|
CAROLINA RIBEIRO DE MATTOS |
DAS-8 |
ASSESSOR CHEFE DE ORÇAMENTO |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
ASSESSOR |
|
CAROLINNE NATTAMILA DE OLIVEIRA SOUZA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
CATIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA |
DAÍ-6 |
CHEFE DE SERVIÇO FINANCEIRO |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
SECRETÁRIO |
|
CECÍLIA ALVES DA SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSESSOR |
|
CELIO HOTTZ RAMOS |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
CHARLES DE SOUZA PINTO |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 22.143 de 17.04.96 |
ASSISTENTE |
|
CLARK GURITO DE CARVALHO |
DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
A Resolução 756 de 09.01.2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4. |
ASSESSOR |
|
CLAUDIA MARCELA D' ALMEIDA ALVES DE SOUZA COSTA MEDEIROS |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
CLAUDIO BONFIM DA SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 497 de 28.05.09 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado através do Decreto nº 20.234 de 14.07.1994, em 1(um) cargo em comissão de Assistente símbolo DAI-6, 1 (um) cargo em comissão de Chefe de Serviço símbolo DAI-6 para a estrutura do Departamento de Pessoal do Departamento Geral de Administração e Finanças e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
ASSISTENTE |
|
CLAUDIO JOSE MARQUES BORGES |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSESSOR |
|
CLEBER ANTONIO MACHADO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 538 de 02.06.2010 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, criado pelo Decreto 18.594, de 15.04.1993, 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-7, ambos criados pelo Decreto 22.143, de 17.04.1996, e 01(um) cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, criado pela Lei 1.490 de 30.06.1989, todos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 01(um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, para comporem a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSISTENTE |
|
CLEBER DE SOUZA REIS JUNIIOR |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
A resolução 368 transformou sem aumento de despesa os cargos em comissão de Assessor Chefe de Planejamento e Controle e Coordenador Geral Regional ambos símbolo DG da DPGE criados pelo Decreto n° 25 205 de 05 03 1999 e Lei Complementar n0 95 de 21 12 2000, respectivamente em 1(um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico símbolo- SS 06 (seis) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8, 6 (seis) cargos em comissão de Assistente I símbolo DAS-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II símbolo DAI-6 |
ASSISTENTE |
|
CRISTIANE SIQUEIRA GONCALVES |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
A resolução 391 transformou sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da DPGE criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
|
CRISTIANO CLEMENTINO LIMA |
DAS-8 |
ASSESSOR ESPECIAL |
A Resolução 668 de 24.10.2012 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado pela LC nº 95/ 21.12.00 e alterada pelo Decreto nº 32.621 de 01.01.03 e Resolução DPGE nº 392 de 04.05.07, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
ASSISTENTE |
|
CRISTINA AZEVEDO DA ENCARNACAO |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A Resolução 293 transformou sem aumento de despesa, o cargo em comissão vago, de Defensor-Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura básica da DPGE, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 20 319, de 05 08 1994, em |
SECRETÁRIO |
|
DANIEL VICENTE BARBOSA DE CARVALHO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A resolução 698/13 transformou sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais e Assessor, ambos com símbolo DAS 8, da Estrutura Básica da DPGE, criados, respectivamente, pela Lei 1.490 de 30.06.89/ alterado pelo Decreto 19.910 / 04.05.94 e pela Resolução DPGE 391 DE 02.05.07, em 9(nove) cargos em comissão de SECRETÁRIO, símbolo DAI-4, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
ASSISTENTE |
|
DANIELLE BANDEIRA BRANDÃO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 463 de 20.08.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, e 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criados pela Resolução DPGE nº 391, de 02.05.07, e pelos Decretos nºs 16.186, de 03.01.91, 21.143 de 17.04.95, e 23.057, de 16.04.97, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, e 10 (dez) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4 |
ASSISTENTE |
|
DANIELLE BEIRAL DUARTE |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 668 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95/ 21.12.00 e alterada pelo Decreto nº 32.621 de 01.01.03 e Resolução DPGE nº 392 de 04.05.07, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
DAVID DA CONCEICAO SILVA CAMPOS |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
DÉBORA GONÇALVES DA SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
DÉBORA JANE CATIZANO SANT' ANNA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
DENI DE OLIVEIRA E SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 500 de 09.07.09 transformou, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criados pelo Decreto nº 21.996 de 31.01.1996 e n° 22.401 de 09.08.1996, 01 cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, criado pela Lei n° 1.490 de 30.06.1989 e 02 cargos em comissão de Assistente símbolo DAS-6 criados através do Decreto nº 21.143 de 17.04.1996 e pela Lei nº 1.490 de 30.06.1989, ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSISTENTE |
|
DOMINIQUE FERREIRA SILVA |
DAS-8 |
ASSESSOR ESPECIAL |
A Resolução 664 de 09.10.2012 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
SECRETÁRIO |
|
DORALICE SANTANA DA SILVA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolução 500 transformou sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criados pelo Decreto nº 21.996 de 31.01.1996 e n° 22.401 de 09.08.1996, 01 cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, criado pela Lei n° 1.490 de 30.06.1989 e 02 cargos em comissão de Assistente símbolo DAS-6 criados através do Decreto nº 21.143 de 17.04.1996 e pela Lei nº 1.490 de 30.06.1989, ambos da Estrutura Básica da DPGE, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da DPGE |
ASSESSOR |
|
EDERSON VIDAL |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSESSOR |
|
EDSON DE ASSIS VIEIRA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
EDUARDO FARIAS DA HORA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
EDUARDO INOCENCIO CARNEIRO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
EDUARDO PEREIRA DA CRUZ |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
EDUARDO SILVA BASTOS |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 22.143 de 17.04.96 |
SECRETÁRIO |
|
ELENITA LEÃO SILVA NERIS |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSESSOR |
|
ELIETE MACHADO DA SILVA |
DAS-6 |
ASSISTENTE I |
A Resolução 368 de 10/01/2007 transformou, sem aumento de despesa os cargos em comissão de Assessor Chefe de Planejamento e Controle e Coordenador Geral Regional ambos símbolo DG da estrutura básica da Defensoria Publica Geral do Estado criados pelo Decreto n° 25 205 de 05 03 1999 e Lei Complementar n0 95 de 21 12 2000, respectivamente em 1(um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico símbolo- SS 06 (seis) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8, 6 (seis) cargos em comissão de Assistente I símbolo DAS-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II símbolo DAI-6 |
ASSISTENTE |
|
ELISANGELA DO NASCIMENTO SILVA |
DAÍ-6 |
CHEFE DO SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO |
Criado pelo Dec. 13.351 de 15.08.89 |
SECRETÁRIO |
|
EMILLY SILVA VELOSO(WENDEL SILVA VELOSO) |
DAÍ-6 |
CHEFE DO SERVIÇO DO CONTROLE DE BENEFÍCIOS |
A resolução 514 transformou , sem aumento de despesa, 1 cargo em comissão de Diretor da Divisão de Direitos e Vantagens, símbolo DAS-6 do Departamento de Pessoal do Departamento de administração e finanças da estrutura básica da DPGE, criado através do Decreto 13.351/89 em 1 cargo em comissão de chefe de serviço de direitos e vantagens, simbolo DAI-6 para a estrutura do Departamento de Pessoal do Departamento Geral de administração e finanças da estrutura básica da DPGE |
ASSISTENTE |
|
ENEAS ESTEVAO SEVERO DA SILVA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 22.143 de 17.04.96 |
ASSISTENTE |
|
ERALDO VELASCO DE SIQUEIRA JUNIOR |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 668 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95/ 21.12.00 e alterada pelo Decreto nº 32.621 de 01.01.03 e Resolução DPGE nº 392 de 04.05.07, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
ERICA CRISTINA FONSECA COSTA WANDERMUREM |
DAS-6 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 756 de 09/01/2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4 |
ASSESSOR |
|
ERICK LOURENCO MAGALHAES |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 497 de 28.05.09 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado através do Decreto nº 20.234 de 14.07.1994, em 1(um) cargo em comissão de Assistente símbolo DAI-6, 1 (um) cargo em comissão de Chefe de Serviço símbolo DAI-6 para a estrutura do Departamento de Pessoal do Departamento Geral de Administração e Finanças e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
ASSISTENTE |
|
ERIKA DE ANDRADE RAMOS CARDOSO |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
A Resolução 650 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Registro e Comando de Pagamento da |
SECRETÁRIO |
|
FABIANA NIGRI VEITMAN |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 538 de 02.06.2010 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, criado pelo Decreto 18.594, de 15.04.1993, 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-7, ambos criados pelo Decreto 22.143, de 17.04.1996, e 01(um) cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, criado pela Lei 1.490 de 30.06.1989, todos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 01(um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, para comporem a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSESSOR |
|
FABIO JOSE ALVES |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
Criado pelo Dec. 13.351 de 15.08.89 |
ASSISTENTE |
|
FABIO JUNIOR ABREU FERREIRA GOMES |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
FELIPPE MENDES DO CARMO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
FERNANDA CRISTINA DO COUTO MARTINS |
DAS-6 |
ASSISTENTE I |
A Resolução 368 de 10/01/2007 transformou, sem aumento de despesa os cargos em comissão de Assessor Chefe de Planejamento e Controle e Coordenador Geral Regional ambos símbolo DG da estrutura básica da Defensoria Publica Geral do Estado criados pelo Decreto n° 25 205 de 05 03 1999 e Lei Complementar n0 95 de 21 12 2000, respectivamente em 1(um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico símbolo- SS 06 (seis) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8, 6 (seis) cargos em comissão de Assistente I símbolo DAS-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II símbolo DAI-6 |
ASSESSOR |
|
FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NETO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSESSOR |
|
FERNANDA DINIZ OLIVEIRA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolução 499 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 da Estrutura Básica da DPGE, criado através do Decreto nº 22.401 de 09.08.1996, em 2 (dois) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da DPGE |
ASSISTENTE |
|
FERNANDA FRANCIS CARNEIRO CANCELA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 641/12 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 25.505, de 05 de março de 1999, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE. |
SECRETÁRIO |
|
FERNANDA RIBEIRO CAMPOS DE PAULA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 668 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95/ 21.12.00 e alterada pelo Decreto nº 32.621 de 01.01.03 e Resolução DPGE nº 392 de 04.05.07, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
FERNANDO CELSO DE LIMA MUGUET |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
FILIPE DOS SANTOS JARDIM |
DAÍ-6 |
CHEFE DO SERVIÇO DE ORÇAMENTO E CONTROLE |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
ASSISTENTE |
|
FLAVIO GOMES DA SILVA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
A resolução 368 transformou sem aumento de despesa os cargos em comissão de Assessor Chefe de Planejamento e Controle e Coordenador Geral Regional ambos símbolo DG da DPGE criados pelo Decreto n° 25 205 de 05 03 1999 e Lei Complementar n0 95 de 21 12 2000, respectivamente em 1(um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico símbolo- SS 06 (seis) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8, 6 (seis) cargos em comissão de Assistente I símbolo DAS-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II símbolo DAI-6 |
ASSISTENTE |
|
FRANCKLIN STEFFISON DA SILVA LIMA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
GABRIELA CAMARATE DA SILVA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
Criado pela lei 1.490 de 30.06.89 |
SECRETÁRIO |
|
GABRIELA DO AMARAL CARVALHO |
DAS-6 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 756 de 09/01/2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4 |
ASSISTENTE |
|
GABRIELA VERAS MOURAO |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 20.746 de 18.10.94 transformou, sem aumento de despesa, 1 cargo de agente de portaria, 1 cargo de servente, 1 cargo de vigia, simbolos DAS-6 criados pela Lei 1.208 de 22.10.87 em 2 cargos de assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
CAMILA LADEIRA PINTO MARQUES |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 664/12 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
GENECY DA SILVA CARVALHO ROBERTO |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 668 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95/ 21.12.00 e alterada pelo Decreto nº 32.621 de 01.01.03 e Resolução DPGE nº 392 de 04.05.07, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
GENILDA FRANCISCA FERREIRA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSESSOR |
|
GEORGINA DE SOUZA PEREIRA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 22.143 de 17.04.96 |
SECRETÁRIO |
|
GISELE ASSIS SANTOS ALVES |
DAS-8 |
ASSESSOR |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
|
GLAUCE JAPPOUR LENCASTRE DE MATOS |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 641/12 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 25.505, de 05 de março de 1999, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE. |
SECRETÁRIO |
|
GLAUCIO JOSE FIGUEIREDO MENDES |
DAS-6 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 756 de 09/01/2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4 |
ASSESSOR |
|
GLEICE SIMONE DE OLIVEIRA MACEO DOS ANJOS |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 388 de 21.03.2007 transformou, sem aumento de despesa, 5 (cinco) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 da estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criados pela Resolução DPGE n° 368 de janeiro de 2007, em 1(um) cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 e 20 (vinte) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAl-4. |
ASSISTENTE |
|
GRACIELLA RIBEIRO ESPOSTI |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 388 de 21.03.2007 transformou, sem aumento de despesa, 5 (cinco) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 da estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criados pela Resolução DPGE n° 368 de janeiro de 2007, em 1(um) cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 e 20 (vinte) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAl-4. |
ASSESSOR |
|
GRAZIA LORENA ESTEVINHO LUPARELLI |
DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
A Resolução 756 de 09.01.2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4. |
SECRETÁRIO |
|
GUILHERME KAUFMAN DA COSTA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolução 463 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, e 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ambos da DPGE, criados pela Resolução DPGE nº 391, de 02.05.07, e pelos Decretos nºs 16.186, de 03.01.91, 21.143 de 17.04.95, e 23.057, de 16.04.97, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 |
SECRETÁRIO |
|
GUSTAVO DE SIQUEIRA SARDINHA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
HANDRIA MONTEIRO SHALOM |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 22.401 de 09.08.96 transformou um cargo em comissão de Defensor Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenação Geral do Estágio Forense, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95 em 2 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
HENRIQUE PEREIRA DA SILVA |
DAS-7 |
DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL |
O Decreto 13.351/89 transformou, sem aumento de despesa, 3 cargos de contador 1ª categoria, criado pela lei 1.208/87 em 1 cargo de subcorregedor, simbolo DAS-9, 1 cargo de assessor -chefe, simbolo DAS-8, 1 cargo de diretor de departamento, simbolo DAS-7, 04 cargos de diretor de divisão, simbolo DAS-6, 07 cargos de chefe de serviço, simbolo DAI-6 e 2 cargos simbolo DAI-6 de assistente II. O Decreto 20.234/94 alterou o cargo de diretor de divisão (divisão de administração financeira), simbolo DAS-6 em 02 cargos de diretor de departamento (Departamentos financeiro e material), simbolo DAS-7. |
ASSISTENTE |
|
INES MARIA DE ALCANTARA TIBIRICA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A Resolução 538 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, criado pelo Decreto 18.594, de 15.04.1993, 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-7, ambos criados pelo Decreto 22.143, de 17.04.1996, e 01(um) cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, criado pela Lei 1.490 de 30.06.1989, todos da DPGE, em 01(um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, para comporem a Estrutura Básica da DPGE |
SECRETÁRIO |
|
ISABEL CHRISTINA BATISTA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
O Decreto 22.143/96 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do Estado do RJ 1 cargo em comissão de Defensor Coordenador, símbolo DG em 02 cargos de assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos de assessor simbolo DAS-7 E 14 cargos de assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
IVAN FERREIRA DA SILVA |
DAÍ-6 |
CHEFE DE SERVIÇO DE TRANSPORTES E LOGISTICA |
A resolução 460 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da DPGE criado pela Resolução DPGE n° 368, de 10 de janeiro de2007, e 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Financeira, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro criado pelo Decreto n° 13.351, de 15.08.89, e alterado pelo Decreto n° 20.234, de 15.07.94, em 1 (um) cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transportes e Logística, símbolo DAS-8, e 3 (três) cargos em comissão de Chefe de Serviço de Manutenção de Viaturas, de Transportes Pesados e de Logística, todos símbolo DAÍ-6, para a estrutura do Departamento Geral de Administração e Finanças da estrutura básica da DPGE. |
SECRETÁRIO |
|
IVO LUIZ DOMINGOS DA COSTA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 23.057 de 16.04.97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, simbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95, em 2 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
JACINTO OLIVEIRA DE AGUIAR |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
JACIRA DE OLIVEIRA LOPES |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
JACQUELINE ARRUDA CAMARGO |
DAS-7 |
ASSESSOR |
O Decreto 22.401 de 09.08.96 transformou um cargo em comissão de Defensor Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenação Geral do Estágio Forense, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95 em 2 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
JEFERSON PEDRO DA SILVA |
DAS-8 |
ASSESSOR ESPECIAL |
A Resolução 668 de 24.10.2012 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado pela LC nº 95/ 21.12.00 e alterada pelo Decreto nº 32.621 de 01.01.03 e Resolução DPGE nº 392 de 04.05.07, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
ASSESSOR |
|
JENIFFER STEFFANY LIMA DAS GRAÇAS |
DAÍ-6 |
CHEFE DO SERVIÇO DE ESTUDOS E ORIENTAÇÃO |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
SECRETÁRIO |
|
JESSICA RAISSA DO COUTTO FREITAS |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolução 478 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da DPGE, criado pelo Decreto 20.601, de 28 de setembro de 1994, em 2 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4. |
SECRETÁRIO |
|
JOANIS DE SOUZA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 21.996 de 31.01.96 |
ASSISTENTE |
|
JORCILÉA FARIA SANTANA NUNES |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 668 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95/ 21.12.00 e alterada pelo Decreto nº 32.621 de 01.01.03 e Resolução DPGE nº 392 de 04.05.07, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
JORGE DA ANUNCIACAO |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 23.057 de 16.04.97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, simbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95, em 2 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, DAS-6. |
ASSISTENTE |
|
JORGE GEOFANIS SANTOS REIS |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
JORGE LUIS DO AMARAL DE SOUZA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 641/12 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 25.505, de 05 de março de 1999, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE. |
SECRETÁRIO |
|
JORGINA DA CONCEIÇÃO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
JOSE BEZERRA DE ALBUQUERQUE |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 21.996 de 31.01.96 |
SECRETÁRIO |
|
JOSE DIAS DA SILVA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolução 478 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto 20.601, de 28 de setembro de 1994, em 2 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4. |
SECRETÁRIO |
|
JOSE HENRIQUE MOREIRA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 500 de 09.07.09 transformou, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criados pelo Decreto nº 21.996 de 31.01.1996 e n° 22.401 de 09.08.1996, 01 cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, criado pela Lei n° 1.490 de 30.06.1989 e 02 cargos em comissão de Assistente símbolo DAS-6 criados através do Decreto nº 21.143 de 17.04.1996 e pela Lei nº 1.490 de 30.06.1989, ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSISTENTE |
|
JOSE RENATO MAGALHAES DA COSTA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 23.057 de 16.04.97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, simbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95, em 2 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, DAS-6. |
ASSESSOR |
|
JOYCE DE SOUZA WANDERLEY LIMA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
JULIA PADILHA SALIM |
DAS-8 |
ASSESSOR ESPECIAL |
A Resolução 664 de 09.10.2012 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
SECRETÁRIO |
|
KAREN BUCHANAN FUENTES |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 21.996 de 31.01.96 |
SECRETÁRIO |
|
KARINE TAVARES VASCONCELOS(EDGAR TAVARES VASCONCELOS NETO) |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 391/07 sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da DPGE RJ criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
|
KENNIA GRAZIELE DE CERQUEIRA MEIRELLES |
DAÍ-6 |
CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIENTE |
Criado pelo Dec. 13.351 de 15.08.89 |
SECRETÁRIO |
|
KHRISTOPHER GOMES SALVADOR LIMA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
KONSTANZE MARIA BEVILACQUA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSESSOR |
|
LAERTE CARVALHO NEVES |
DAS-6 |
ASSISTENTE I |
A Resolução 368 de 10/01/2007 transformou, sem aumento de despesa os cargos em comissão de Assessor Chefe de Planejamento e Controle e Coordenador Geral Regional ambos símbolo DG da estrutura básica da Defensoria Publica Geral do Estado criados pelo Decreto n° 25 205 de 05 03 1999 e Lei Complementar n0 95 de 21 12 2000, respectivamente em 1(um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico símbolo- SS 06 (seis) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8, 6 (seis) cargos em comissão de Assistente I símbolo DAS-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II símbolo DAI-6 |
ASSESSOR |
|
LARISSA RIBEIRO DA SILVA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 664/12 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
LEANDRO PIMENTEL VICTOR |
DAÍ-5 |
CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
ASSISTENTE |
|
LECTICIA NOGUEIRA DE SOUZA FERREIRA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 23.057 de 16.04.97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, simbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95, em 2 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
LEILA MARCIONILIA GONCALVES |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 22.143 de 17.04.96 |
SECRETÁRIO |
|
LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
LEONARDO HARDUIM REGIS |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
LETICIA SILVA SUETH(MATHEUS SILVA SUETH) |
DAÍ-6 |
CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS |
A resolução 514 transformou , sem aumento de despesa, 1 cargo em comissão de Diretor da Divisão de Direitos e Vantagens, símbolo DAS-6 do Departamento de Pessoal do Departamento de administração e finanças da estrutura básica da DPGE, criado através do Decreto 13.351/89 em 1 cargo em comissão de chefe de serviço de direitos e vantagens, simbolo DAI-6 para a estrutura do Departamento de Pessoal do Departamento Geral de administração e finanças da estrutura básica da DPGE. |
ASSISTENTE |
|
LIDIANE GOMES OLIVEIRA DA COSTA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 500 de 09.07.09 transformou, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criados pelo Decreto nº 21.996 de 31.01.1996 e n° 22.401 de 09.08.1996, 01 cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, criado pela Lei n° 1.490 de 30.06.1989 e 02 cargos em comissão de Assistente símbolo DAS-6 criados através do Decreto nº 21.143 de 17.04.1996 e pela Lei nº 1.490 de 30.06.1989, ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSESSOR |
|
LUANA DE LIMA GONCALVES |
DAS-8 |
ASSESSOR ESPECIAL |
A Resolução 641 de 31.07.2012 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 25.505, de 05 de março de 1999, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
ASSESSOR |
|
LUCIA BAPTISTA PINHEIRO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 388 de 21.03.2007 transformou, sem aumento de despesa, 5 (cinco) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 da estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criados pela Resolução DPGE n° 368 de janeiro de 2007, em 1(um) cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 e 20 (vinte) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAl-4. |
ASSISTENTE |
|
LUCIANA APARECIDA MARCHENA PEREZ SANTOS |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 23.057 de 16.04.97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, simbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95, em 2 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
LUCIANA MARIA ALVES MARTINS PINHEIRO |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolução 458 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Departamento de Registro e Comando de Pagamento do Departamento Geral de Administração e Finanças símbolo DAS-8 da Estrutura Básica da DPGE, criados pelo Decreto nº 13.351 de 15.08.89 e alterado pelo Decreto nº 17.743 de 18.08.92, em 2(dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 e 2(dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4 |
SECRETÁRIO |
|
LUCIANE ISIDORO TAVARES |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 23.057 de 16.04.97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, simbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95, em 2 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, DAS-6. |
ASSISTENTE |
|
LUCIANO AUGUSTO BASILIO RIBEIRO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
LUCIENE DA SILVA FERREIRA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO I |
A Resolução 293/2004 transformou, sem aumento de despesa, o cargo em comissão vago, de Defensor-Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 20 319, de 05 08 1994, em 2(dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 e 2(dois) cargos em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 |
ASSISTENTE |
|
LUCIENE DE SOUZA MONFARDINI |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO I |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
SECRETÁRIO |
|
LUCILEIDE SANTANA MACEDO |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 22.401 de 09.08.96 transformou um cargo em comissão de Defensor Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenação Geral do Estágio Forense, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95 em 2 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO |
DAS-6 |
CHEFE DE DEPARTAMENTO |
Resolução 756 DE 09/01/2015 e transformado pela Resolução nº |
ASSESSOR |
|
LUIS CLAUDIO DA COSTA BEZERRA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 641/12 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 25.505, de 05 de março de 1999, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
ASSISTENTE |
|
LUIS FILIPE FERNANDES SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
LUISMAR DE OLIVEIRA LEITE |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolução 500 transformou sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criados pelo Decreto nº 21.996 de 31.01.1996 e n° 22.401 de 09.08.1996, 01 cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, criado pela Lei n° 1.490 de 30.06.1989 e 02 cargos em comissão de Assistente símbolo DAS-6 criados através do Decreto nº 21.143 de 17.04.1996 e pela Lei nº 1.490 de 30.06.1989, ambos da Estrutura Básica da DPGE, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da DPGE |
ASSESSOR |
|
LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
Criado pela lei 1.490 de 30.06.89 |
SECRETÁRIO |
|
LUIZ FELIPE KUNIGAMI |
DAS-6 |
ASSISTENTE I |
A Resolução 388 de 21.03.2007 transformou, sem aumento de despesa, 5 (cinco) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 da estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criados pela Resolução DPGE n° 368 de janeiro de 2007, em 1(um) cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 e 20 (vinte) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAl-4 |
ASSISTENTE |
|
LUIZ HENRIQUE AMPUERO DA SILVA |
DAS-8 |
COORDENADOR GERAL |
Criado pelo Decreto 25.162/99 e alterado pelo Decreto 25.205 de 05.03.99 |
COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO |
|
LUIZ HENRIQUE CAXIAS DE LIMA |
DAÍ-5 |
CHEFE DA SEÇÃO DE CONT E INVENTÁRIO DE BENS |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
ASSISTENTE |
|
LUIZ XAVIER DUTRA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 500 de 09.07.09 transformou, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criados pelo Decreto nº 21.996 de 31.01.1996 e n° 22.401 de 09.08.1996, 01 cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, criado pela Lei n° 1.490 de 30.06.1989 e 02 cargos em comissão de Assistente símbolo DAS-6 criados através do Decreto nº 21.143 de 17.04.1996 e pela Lei nº 1.490 de 30.06.1989, ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSISTENTE |
|
LUNA BALTAZAR MAURO |
DAS-6 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 756 de 09/01/2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4 |
ASSISTENTE |
|
MAICON DE OLIVEIRA ASSIS |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
A Resolução 527 de 05.03.2010 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial símbolo DAS-8 criado pelo Decreto 19.910 de 04.05.1994, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Chefe símbolo DAS-8 criado pelo Decreto 19.627 de 22.02.1994 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criado pelo Decreto 22.143 de 17.04.1996 ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 e 6 (seis) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
SECRETÁRIO |
|
MARCEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO I |
A Resolução 293/2004 transformou, sem aumento de despesa, o cargo em comissão vago, de Defensor-Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 20 319, de 05 08 1994, em 2(dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 e 2(dois) cargos em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 |
SECRETÁRIO |
|
MARCELLEN PAULA DA SILVA PINTO |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A resolução 458 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Diretor de Departamento de Registro e Comando de Pagamento do Departamento Geral de Administração e Finanças símbolo DAS-8 da Estrutura Básica da DPGE, criados pelo Decreto nº 13.351 de 15.08.89 e alterado pelo Decreto nº 17.743 de 18.08.92, em 2(dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 e 2(dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4 |
SECRETÁRIO |
|
MARCELO ACCIOLY BRAGA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
O Decreto 21.996/96 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE do quadro permanente de pessoal civil do poder executivo do Estado do RJ, 01 cargo em comissão de Defensor Coordenador Geral da Capital, símbolo DG, objeto do Decreto nº 21.258/95, em 2 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de assistente, símbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
MARCELO JOSE BATISTA DA SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 499 de 02.07.09 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8 da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado através do Decreto nº 22.401 de 09.08.1996, em 2 (dois) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública Geral do Estado |
ASSISTENTE |
|
MARCIA CECILIA RODRIGUES TEIXEIRA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSESSOR |
|
MARCIA CRISTINA AZEVEDO DUARTE CALZAVARA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 664/12 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
ASSISTENTE |
|
MARCIA CRISTINA DE ASSIS SANTOS |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 22.401 de 09.08.96 transformou um cargo em comissão de Defensor Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenação Geral do Estágio Forense, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95 em 2 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
MARCIA PEDROSA FERNANDES |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 23.057 de 16.04.97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, simbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95, em 2 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
MÁRCIA PEREIRA LARA CAMPOS |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSESSOR |
|
MARCIO MUNIZ BERNARDES |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 388 de 21.03.2007 transformou, sem aumento de despesa, 5 (cinco) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 da estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criados pela Resolução DPGE n° 368 de janeiro de 2007, em 1(um) cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 e 20 (vinte) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAl-4. |
ASSISTENTE |
|
MARCOS LIMA DA SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
MARCUS LENZ CESAR GONCALVES |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 23.057 de 16.04.97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, simbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95, em 2 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
MARGARETE DA SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
MARIA ALICE VIDEIRA BARRETO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
MARIA CAROLINA ALVES DA SILVA ALMEIDA |
DAS-6 |
ASSESSOR |
O Decreto 23.057 de 16.04.97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, simbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95, em 2 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, simbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, DAS-6 e a Resolução 769 de 05 de março de 2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 16.186, de 03.01.91, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, criado pela Resolução DPGE nº 668, de 24.10.2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 21.996, de 31.01.96, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 23.057, de 16.04.97 e 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-4, criados pela Resolução DPGE n° 756, de 09/01/2015, respectivamente, em 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
MARIA CRISTINA GAGLIANONE DOS SANTOS |
DAS-6 |
ASSISTENTE I |
A Resolução 368 de 10.01.2007, transformou, sem aumento de despesa os cargos em comissão de Assessor Chefe de Planejamento e Controle e Coordenador Geral Regional ambos símbolo DG da estrutura básica da Defensoria Publica Geral do Estado criados pelo Decreto n° 25 205 de 05 03 1999 e Lei Complementar n0 95 de 21 12 2000, respectivamente em 1(um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico símbolo- SS 06 (seis) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8, 6 (seis) cargos em comissão de Assistente I símbolo DAS-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II símbolo DAI-6 |
SECRETÁRIO |
|
MARIA DE LOURDES TENORIO DA SILVA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 664/12 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
MARIA DO SOCORRO COSTA ALVES |
DAÍ-6 |
CHEFE DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO |
Criado pelo Dec. 13.351 de 15.08.89 |
SECRETÁRIO |
|
MARIA EDUARDA MARINS MARINHO |
DAS-7 |
ASSESSOR |
O Decreto 23.057/97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do pessoal civil do poder executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto nº 21.258/95, em 2 cargos em comissão de assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
MARIANA DOS SANTOS HONORATO |
DAÍ-5 |
CHEFE DA SEÇÃO DE CERTIDÕES |
Criado pela Resolução DPGE 46/89 |
ASSISTENTE |
|
MARIANA GUILHERME ALMEIDA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 538 de 02.06.2010 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, criado pelo Decreto 18.594, de 15.04.1993, 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-7, ambos criados pelo Decreto 22.143, de 17.04.1996, e 01(um) cargo em comissão de Assistente símbolo DAS-6, criado pela Lei 1.490 de 30.06.1989, todos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 01(um) cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-6, e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, para comporem a Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSISTENTE |
|
MARIANNA DE LIMA CAVALCANTE |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
GABRIEL MOURA ROSSI |
DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
A Resolução 756 de 09.01.2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4. |
SECRETÁRIO |
|
MATHEUS RAMOS VIEIRA |
DAS-8 |
ASSESSOR |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
|
MAYSA KARLA BAZILIO DA SILVA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
A Resolução 527 de 05.03.2010 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Especial símbolo DAS-8 criado pelo Decreto 19.910 de 04.05.1994, 01 (um) cargo em comissão de Assessor Chefe símbolo DAS-8 criado pelo Decreto 19.627 de 22.02.1994 e 01 (um) cargo em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criado pelo Decreto 22.143 de 17.04.1996 ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 e 6 (seis) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSESSOR |
|
MELQUISEDEQUE DA SILVA PORTUGAL |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
MICHELY DONIZETT ABREU |
DAS-8 |
ASSESSOR ESPECIAL |
A Resolução 664 de 09.10.2012 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
SECRETÁRIO |
|
MICHELE GREGORIO GONÇALVES |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 463 de 20.08.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, e 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criados pela Resolução DPGE nº 391, de 02.05.07, e pelos Decretos nºs 16.186, de 03.01.91, 21.143 de 17.04.95, e 23.057, de 16.04.97, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, e 10 (dez) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4 |
ASSESSOR |
|
MILTON LUIZ DE SOUZA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 668/12 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95/ 21.12.00 e alterada pelo Decreto nº 32.621 de 01.01.03 e Resolução DPGE nº 392 de 04.05.07, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
ASSISTENTE |
|
MIRANILZA MARIA DA SILVA MARIANO |
DAÍ-5 |
CHEFE DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
ASSISTENTE |
|
MIRELLA PINTO DA COSTA VIEIRA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A Resolução 489 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8 da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 25.505 de 05.03.99, em 2(dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 e 2(dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4 |
SECRETÁRIO |
|
MIRIAN LOURENCO DE MELLO |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 664/12 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
MOEMA BASTOS DE MORAIS |
DAS-8 |
ASSESSOR ESPECIAL |
O Decreto 21.114 de 14.12.94 transformou, sem aumento de despesa, 1 cargo de Chefe de serviço de comunicações administrativas, simbolo DAI-6 criado pela Lei 1.490 de 30.06.89, 1 cargo de Bibliotecário e 1 cargo de Agente auxiliar de Procuradoria criados pela Lei 1.208 de 22.10.87 em 1 cargo de Diretor de Divisão de Comunicações Administrativas, simbolo DAS-6 e 1 cargo de Assessor Especial, simbolo DAS-8 |
ASSESSOR |
|
MONICA PINTO DA FONSECA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
MYRIAN JAPPOUR LENCASTRE |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 668/12 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95/ 21.12.00 e alterada pelo Decreto nº 32.621 de 01.01.03 e Resolução DPGE nº 392 de 04.05.07, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
NADIA MARIA CAMARA DA SILVA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 21.996 de 31.01.96 |
SECRETÁRIO |
|
NATHALIA MOREIRA VEVIANI |
DAÍ-4 |
ASSESSOR |
A Resolução 769 de 05.03.2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 16.186, de 03.01.91, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, criado pela Resolução DPGE nº 668, de 24.10.2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 21.996, de 31.01.96, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 23.057, de 16.04.97 e 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-4, criados pela Resolução DPGE n° 756, de 09/01/2015, respectivamente, em 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAÍ-4. |
ASSISTENTE |
|
NUNO DE FREITAS LOMELINO NETO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
OHANA ADÃO DOS REIS SALLES |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
PAMELA FERREIRA BISPO |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
A resolução 650 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Pessoal da Estrutura Básica da DPGE, criado pela Lei nº 1490, de 30.06.1989, em 01 (um) cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAÍ-6, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
ASSISTENTE |
|
PATRICIA BASILIO DA SILVA |
DAS-6 |
DIRETOR DA DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
SECRETÁRIO |
|
PATRICIA DA SILVA NAVARRO |
DAS-7 |
ASSESSOR |
O Decreto 22.143/96 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do Estado do RJ 1 cargo em comissão de Defensor Coordenador, símbolo DG em 02 cargos de assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos de assessor simbolo DAS-7 E 14 cargos de assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
PATRICIA FATIMA PAIVA RODRIGUES DA SILVA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 22.143 de 17.04.96 |
SECRETÁRIO |
|
PAULA DE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE |
A Resolução 293 transformou sem aumento de despesa, o cargo em comissão vago, de Defensor-Assessor, símbolo DAS-8, da estrutura básica da DPGE, objeto de transformação estabelecida pelo Decreto n° 20 319, de 05 08 1994, em 2(dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 e 2(dois) cargos em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4 |
SECRETÁRIO |
|
PAULA FERREIRA PACHEDO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
PAULO DAVID DA SILVA FILHO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A resolução 698/13 transformou sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais e Assessor, ambos com símbolo DAS 8, da Estrutura Básica da DPGE, criados, respectivamente, pela Lei 1.490 de 30.06.89/ alterado pelo Decreto 19.910 / 04.05.94 e pela Resolução DPGE 391 DE 02.05.07, em 9(nove) cargos em comissão de SECRETÁRIO, símbolo DAI-4, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
ASSISTENTE |
|
PHILIPE ALVES DA SILVA CHAGAS |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSESSOR |
|
PRISCILA ALVES DA SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
PRISCILA CARVALHO RIBEIRO DE OLIVEIRA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
PRISCILA SILVA DE SOUZA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
A resolução 368 transformou sem aumento de despesa os cargos em comissão de Assessor Chefe de Planejamento e Controle e Coordenador Geral Regional ambos símbolo DG da DPGE criados pelo Decreto n° 25 205 de 05 03 1999 e Lei Complementar n0 95 de 21 12 2000, respectivamente em 1(um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico símbolo- SS 06 (seis) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8, 6 (seis) cargos em comissão de Assistente I símbolo DAS-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II símbolo DAI-6 |
SECRETÁRIO |
|
PULCINA FERREIRA DO AMARAL |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSESSOR |
|
RAFAEL LUIS TEIXEIRA SOUZA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 22.401 de 09.08.96 transformou um cargo em comissão de Defensor Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenação Geral do Estágio Forense, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95 em 2 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, simbolo DAS-6. |
ASSESSOR |
|
RAFAEL MENDONÇA GONÇAVES |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
RAISSA DE ARAUJO TEIXEIRA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
RALPH SILVA DE PAULA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
A Resolução 650/12 sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, símbolo DAÍ-6, do Departamento de Transporte da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 16.186, de 03.01.91, em 01 (um) cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAÍ-6, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
SECRETÁRIO |
|
RAPHAEL OLIVEIRA DE REZENDE |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 668/12 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95/ 21.12.00 e alterada pelo Decreto nº 32.621 de 01.01.03 e Resolução DPGE nº 392 de 04.05.07, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
ASSISTENTE |
|
RAQUEL DOS SANTOS BATISTA |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
A resolução 368 transformou sem aumento de despesa os cargos em comissão de Assessor Chefe de Planejamento e Controle e Coordenador Geral Regional ambos símbolo DG da DPGE criados pelo Decreto n° 25 205 de 05 03 1999 e Lei Complementar n0 95 de 21 12 2000, respectivamente em 1(um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico símbolo- SS 06 (seis) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8, 6 (seis) cargos em comissão de Assistente I símbolo DAS-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II símbolo DAI-6 |
SECRETÁRIO |
|
RAULENY MENEZES PEREIRA |
DAÍ-5 |
CHEFE DA SEÇÃO PROT.ARQUIVO E EXPEDIENTE |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
ASSESSOR |
|
RENAN MARQUES CANDIDO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
RICHARD TIMOTEO |
DAS-6 |
CHEFE DE DEPARTAMENTO |
A Resolução 769 DE 05/03/2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 16.186, de 03.01.91, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, criado pela Resolução DPGE nº 668, de 24.10.2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 21.996, de 31.01.96, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, criado pelo Decreto nº 23.057, de 16.04.97 e 02 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-4, criados pela Resolução DPGE n° 756, de 09/01/2015, respectivamente, em 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Departamento, símbolo DAS-6, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e 02 (dois) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
ROBERTA PINTO CANARIO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSESSOR |
|
ROBERTO LEONARDO SOARES DOS SANTOS |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 463 de 20.08.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, e 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criados pela Resolução DPGE nº 391, de 02.05.07, e pelos Decretos nºs 16.186, de 03.01.91, 21.143 de 17.04.95, e 23.057, de 16.04.97, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, e 10 (dez) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4 |
ASSISTENTE |
|
ROBSON SANTOS DE FARIA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
RODRIGO LISBOA RAMOS |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 641/12 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 25.505, de 05 de março de 1999, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE. |
ASSISTENTE |
|
ROGERIO DE SOUZA CARELLI |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
ROMARIO SILVA NETO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 388 de 21.03.2007 transformou, sem aumento de despesa, 5 (cinco) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 da estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criados pela Resolução DPGE n° 368 de janeiro de 2007, em 1(um) cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6 e 20 (vinte) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAl-4. |
ASSISTENTE |
|
ROMEU JOÃO DA SILVA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 641/12 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 25.505, de 05 de março de 1999, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE. |
ASSISTENTE |
|
RONALDO FORTES DE SOUZA |
DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
A Resolução 756 de 09.01.2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4. |
SECRETÁRIO |
|
ROSA HELENA BORGES DOS SANTOS BISPO |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 21.996 de 31.01.96 |
SECRETÁRIO |
|
ROSANE ARAÚJO DA SILVA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
O Decreto 22.401 de 09.08.96 transformou um cargo em comissão de Defensor Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenação Geral do Estágio Forense, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95 em 2 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, simbolo DAS-6. |
ASSISTENTE |
|
ROSEMARY CUSTODIO |
DAÍ-6 |
CHEFE DO SERVIÇO DE ATIVIDADES GERAIS |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
SECRETÁRIO |
|
ROSSINI DE SOUZA COSTA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
SABRINA CASTRO NUNES |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 478 de 06.11.08 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto 20.601, de 28 de setembro de 1994, em 2 (dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, e 2 (dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
SAMELA ALBERTACCI TONA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
SECRETÁRIO |
|
SANDRO MARCELO ARPI |
DAS-8 |
ASSESSOR ESPECIAL |
A Resolução 641 de 31.07.2012 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, criado pelo Decreto nº 25.505, de 05 de março de 1999, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
ASSISTENTE |
|
SEBASTIÃO DE SOUZA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
SEBASTIÃO NAVARINI |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
SERGIO RICARDO SANTANA DE ANDRADE |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 391 de 02.05.2007 transformou, sem aumento de despesa 02 (dois) cargos em comissão de Coordenador Geral Regional símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro criados pela Lei Complementar n° 95 de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto n° 32 621 de 01 de janeiro de 2003 em 4(quatro) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS 8 3(três) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-7 01 (um) cargo em comissão de Assistente II símbolo DAl-6 e 81 (oitenta e um) cargos em comissão de Secretário símbolo DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
|
SILVIO ROGÉRIO SILVA DE LIMA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
SIMONE CARDOSO FRANCISCO |
DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
A Resolução 756 de 09.01.2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4. |
SECRETÁRIO |
|
SIMONE DE OLIVEIRA LIMA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
SOLANGE BARRETO DE LIMA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 22.401 de 09.08.96 transformou um cargo em comissão de Defensor Coordenador Geral, símbolo DG, da Coordenação Geral do Estágio Forense, objeto do Decreto 21.258 de 01.01.95 em 2 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de Assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
SONIA MARIA LOPES LIMA |
DAÍ-5 |
CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
ASSISTENTE |
|
SOPHIA MONTEIRO ARANHA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
O Decreto 23.057/97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do pessoal civil do poder executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto nº 21.258/95, em 2 cargos em comissão de assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
STEFANI RAIANE NASCIMENTO DE SEIXAS DE LIMA |
DAS-6 |
DIRETOR DE DIVISÃO |
Criado pelo Decreto 21.996 de 31.01.96 |
ASSISTENTE |
|
STEFANO SIQUEIRA DOMINGOS CALDAS |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 664/12 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
ASSISTENTE |
|
SUELLEN BASTOS SILVA |
DAS-8 |
ASSESSOR ESPECIAL |
A Resolução 664 de 09.10.2012 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
SECRETÁRIO |
|
TATHIANA FREITAS DE OLIVEIRA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
A Resolução 664/12 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral Regional, símbolo DG, da Estrutura Básica da DPGE, criado pela LC nº 95, de 21.12.2000 e alterada pelo Decreto nº 32.621, de 01.01.2003, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04(quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
SECRETÁRIO |
|
TATIANA DE SOUZA MARTINS DA SILVA |
DAS-7 |
ASSESSOR |
O Decreto 23.057/97 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, do quadro permanente do pessoal civil do poder executivo do Estado do RJ, 1 cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Centro de Estudos Jurídicos, objeto do Decreto nº 21.258/95, em 2 cargos em comissão de assessor, simbolo DAS-8, 3 cargos em comissão de assessor, símbolo DAS-7 e 14 cargos em comissão de assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
TATIANE RODRIGUES DE BARROS |
DAÍ-6 |
ASSISTENTE II |
A resolução 438 transformou sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8 da Estrutura Básica da DPGE, criado pelo Decreto nº 25.505 de 05.03.99, em 2(dois) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6 e 2(dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
SECRETÁRIO |
|
TERESINHA CRISTINA DIAS RIBEIRO |
DAÍ-6 |
CHEFE DO SERVIÇO DE MATERIAL |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
SECRETÁRIO |
|
TEREZA CRISTINA JUSSARA PEDRETTI |
DAS-6 |
ASSISTENTE I |
A Resolução 368 de 10.01.2007, transformou, sem aumento de despesa os cargos em comissão de Assessor Chefe de Planejamento e Controle e Coordenador Geral Regional ambos símbolo DG da estrutura básica da Defensoria Publica Geral do Estado criados pelo Decreto n° 25 205 de 05 03 1999 e Lei Complementar n0 95 de 21 12 2000, respectivamente em 1(um) cargo em comissão de Subsecretário Adjunto de Apoio Logístico símbolo- SS 06 (seis) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8, 6 (seis) cargos em comissão de Assistente I símbolo DAS-6 e 06 (seis) cargos em comissão de Assistente II símbolo DAI-6 |
SECRETÁRIO |
|
THAIS COELHO DOS SANTOS |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSESSOR |
|
THAIS DE MELO SILVA SIMPLÍCIO |
DAS-6 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 756 de 09/01/2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da DPGE, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4 |
ASSISTENTE |
|
THAIZA SIQUEIRA BONIFÁCIO COUTINHO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 500 de 09.07.09 transformou, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Assessor símbolo DAS-8 criados pelo Decreto nº 21.996 de 31.01.1996 e n° 22.401 de 09.08.1996, 01 cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, criado pela Lei n° 1.490 de 30.06.1989 e 02 cargos em comissão de Assistente símbolo DAS-6 criados através do Decreto nº 21.143 de 17.04.1996 e pela Lei nº 1.490 de 30.06.1989, ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 3 (três) cargos em comissão de Assistente símbolo DAI-6 e 14 (quatorze) cargos em comissão de Secretário símbolo DAI-4, todos para a estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. |
ASSISTENTE |
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THAMIRES CAROLINE MACHADO FRANCISCO |
DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
A Resolução 756 de 09.01.2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4. |
SECRETÁRIO |
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THAYS DE ALMEIDA SEIXAS |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 22.143 de 17.04.96 |
SECRETÁRIO |
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THIAGO DE PAIVA PINTO |
DAÍ-4 |
ASSISTENTE |
A Resolução 756 de 09.01.2015 transformou, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, os cargos de Coordenador Geral de Contratos e de Coordenador Geral de Apoio Ao Defensor Público Aposentado, ambos símbolo DG, em 1 (um) cargo de Subsecretário de Planejamento e Modernização, símbolo SA; 14(quatorze) cargos de Secretário, símbolo DAS-6; 1(um) cargo de Analista de Contratos e Licitações, símbolo DAS-6; e 12(doze) cargos de Assistente, símbolo DAI-4. |
ASSESSOR |
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THIAGO NUNES MIRANDA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
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THIAGO RAMOS DE LIMA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 698 de 19.08.2013 transformou, sem aumento de despesa, 02 (dois) cargos em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais e Assessor, ambos com símbolo DAS 8, da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criados, respectivamente, pela Lei 1.490 de 30.06.89/ alterado pelo Decreto 19.910 / 04.05.94 e pela Resolução DPGE 391 DE 02.05.07, em 9(nove) cargos em comissão de SECRETÁRIO, símbolo DAI-4, para compor a Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado. |
ASSISTENTE |
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TIAGO LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
TIBOR HODOS JUNIOR |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 463 de 20.08.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, e 04 (quatro) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, ambos da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criados pela Resolução DPGE nº 391, de 02.05.07, e pelos Decretos nºs 16.186, de 03.01.91, 21.143 de 17.04.95, e 23.057, de 16.04.97, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, e 10 (dez) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4 |
ASSISTENTE |
|
VANIA MARIA FERREIRA DE FREITAS |
DAS-7 |
ASSESSOR |
O Decreto 19.627/94 transformou, sem aumento de despesa, 1 cargo de Diretor de Departamento de Registro e comando de pagamento, simbolo DAS-7 criado pelo Decreto 13.351/89, alterado pelo Decreto nº 17.743/92, 3 cargos de Tecnico de Comunicação social, simbolo DAS-7 criado pela Lei 1.208/87 e 3 cargos de ascensorista, simbolo DAS-7 criados pela Lei 1.208/87 em 1 cargo DAS-8 de Diretor de Departamento (Departamento de registro e comando de pagamento), 1 cargo DAS-8 de assessor-chefe e 2 cargos simbolo DAS-7 assessor, respectivamente. |
SECRETÁRIO |
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VINICIUS GONÇALVES LOPES |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSESSOR |
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VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
Criado pelo Decreto 21.996 de 31.01.96 |
SECRETÁRIO |
|
WAGNER XAVIER ALVARES |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
WILMA FONSECA TORRES PEREIRA |
DAÍ-5 |
CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA |
Criado pela Lei 1.490 de 30.06.89 |
SECRETÁRIO |
|
WINNIE FARIA ABRAHÃO |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
LC 95/ 21.12.00 alt. Decr 32.621 de 01.01.03. Res DPGE 368/10.01.07. Alterado Res. DPGE nº 625 de 19.03.2012. TRASFORMADO PELA RESOLUÇÃO DPGE 756 DE 09/01/2015. ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DPGE N°815 DE 25/02/2016. |
ASSISTENTE |
|
YURI COHEN DE ARAUJO SILVA |
DAÍ-4 |
SECRETÁRIO |
A Resolução 438 de 27.03.2008 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Assessoria símbolo DG da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, criado pela Lei Complementar nº 95, de 21 de dezembro de 2000 e alterado pelo Decreto nº 32.621, de 01 de janeiro de 2003, em 03 (três) cargos em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6 e 52 (cinqüenta e dois) cargos em comissão de Secretário, símbolo DAI-4. |
ASSISTENTE |
|
CLAUDIA FERNANDA MACEDO MARQUES |
DAS-8 |
COORDENADOR GERAL |
Criado pelo Decreto 25.162/99 e alterado pelo Decreto 25.205 de 05.03.99 |
COORDENADOR ESTÁGIO FORENSE |
|
ELAINE BARRETO DIAS |
DAS-8 |
ASSESSOR ESPECIAL |
A Resolução 668 de 24.10.2012 transformou, sem aumento de despesa, 01 (um) cargo em comissão de Coordenador Geral de Compras, símbolo DG, da Estrutura Básica da Defensoria Pública Geral do Estado, criado pela LC nº 95/ 21.12.00 e alterada pelo Decreto nº 32.621 de 01.01.03 e Resolução DPGE nº 392 de 04.05.07, em 10 (dez) cargos em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e 04 (quatro) cargos em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, para compor a Estrutura Básica da DPGE |
Assessor |
|
FRANCISCA PICARDI AMORELLI |
DAS-6 |
ASSISTENTE |
O Decreto 20.746 de 18.10.94 transformou, sem aumento de despesa, 1 cargo de agente de portaria, 1 cargo de servente, 1 cargo de vigia, simbolos DAS-6 criados pela Lei 1.208 de 22.10.87 em 2 cargos de assistente, simbolo DAS-6. |
SECRETÁRIO |
|
HELDEMAR ROSA NOGUEIRA |
DAS-6 |
DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO |
Criado pelo Decreto 13.351 de 15.08.89 Diretor de Divisão |
assistente |
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANDRÉ LUÍS MACHADO DE CASTRO
DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO
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