Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 900 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:
ALTERA O §2º DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 721, DE 16 DE ABRIL DE 2014, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 830, DE 03 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANS
RESOLUÇÃO DPGE N° 899 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:DESIGNA MEMBRO PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 897 DE 3 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicado em:REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO E DESCANSO, INSTITUINDO BANCO DE HORAS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 895 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicado em:REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 571, DE 25.03.2011, E TRATA DOS AFASTAMENTOS DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.
* RESOLUÇÃO DPGE Nº 888 DE 18 DE JULHO DE 2017.
Publicado em:REGULA O ESTÁGIO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 893 DE 29 DE AGOSTO DE 2017.
Publicado em:REGULAMENTA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 808, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 885 DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 886 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
Publicado em:DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 889 DE 24 DE JULHO DE 2017.
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 838, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 890 DE 24 DE JULHO DE 2017.
Publicado em:DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
