Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 875 DE 24 DE ABRIL DE 2017.
Publicado em:DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA DE DIREITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 876 DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Publicado em:INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FIXA SUAS ATRIBUIÇÕES.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 874 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
Publicado em:CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE ATUAÇÃO EM REGIME ESPECIAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DISPÕE SOBRE A COORDENAÇÃO DO PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 04 DE 30 DE MARÇO DE 2017
Publicado em:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO JUNTO AO REX - NÚCLEO DE RECURSOS EXCEPCIONAIS
RESOLUÇÃO DPGE Nº 872 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado em:
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS PROCEDIMENTOS DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RELATIVOS AO CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO, DESATIVAÇÃO TEMP
RESOLUÇÃO DPGE Nº 873 DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Publicado em:DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS OPERACIONAIS A SEREM SUPORTADOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 870 DE 08 MARÇO DE 2017.
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DP CASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES
RESOLUÇÃO DPGE Nº 871 DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado em:
REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 744, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE MENCIONA, DESTINADO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA AOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO,
RESOLUÇÃO DPGE Nº 869 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado em:CLASSIFICA A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 868 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado em:
MODIFICA O ART. 27 DA RESOLUÇÃO Nº 518, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO DPGE Nº 589, DE 21 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS NATURAIS
