Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 922 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
Publicado em:CRIA A COORDENAÇAO DE INFÂNCIA E JUVENTUDE, A SUBCOORDENAÇÃO, SUBCOORDENAÇÕES REGIONAIS E DE 2º GRAU DE INFÂNCIA E JUVENTUDE NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 918 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado em:DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE GRUPOS DE ESTUDOS E GRUPOS DE PESQUISA VINCULADOS AO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS (CEJUR).
RESOLUÇÃO DPGE Nº 920 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018.
Publicado em:AMPLIA O ESCOPO DO CONCURSO “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
RESOLUÇÃO DPGE Nº 921 DE 02 DE FEVEREIRO 2018.
Publicado em:APROVA O REGULAMENTO DO II CONCURSO DE PRÁTICAS EXITOSAS E ATUAÇÕES ESTRATÉGICAS “ELIETE COSTA SILVA JARDIM”
RESOLUÇÃO DPGE Nº 919 DE 26 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado em:REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DA CENTRAL DE MONITORAMENTO CARCERÁRIO, DA CENTRAL DE PREJUÍZOS E DA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA POR MEIO DO SISTEMA VERDE.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 915 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado em:ALTERA A TABELA ANEXA À RESOLUÇÃO N° 913/2017, ESPECIFICAMENTE A NOMENCLATURA DE ÓRGÃOS DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 917 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado em:REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 916 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
Publicado em:REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO NÚCLEO DO PROGRAMA DNA E O ENVIO DE SOLICITAÇÕES AO ÓRGÃO QUE MENCIONA POR MEIO DO SISTEMA VERDE.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 914, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado em:INSTITUI E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 913, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
Publicado em:DEFINE A NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
