CRIA NO AMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DOE STADO DO RIO DE JANEIRO A COORDENAÇÃO GERAL E AS COMISSÕES SETORIAIS DE GESTÃO DO PROJETO DE PLANO PLURIANUAL – PPA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE J
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
DELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA: ORDENADORES DE DESPESA
ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA DE GOVERNANÇA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ESTABELECE A POLÍTICA INSTITUCIONAL DE PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE DO RELACIONAMENTO INTERPESSOAL NO TRABALHO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO ASSÉDIO, DA DISCRIMINAÇÃO E DE OUTRAS FORMAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBIT
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO E FIXA ÁREA DE ABRANGÊNCIA NA FORMA QUE MENCIONA.
CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO III CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.