Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 754 DE 09 DE JANEIRO DE 2015
Publicado em:CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06/77.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 762 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado em:CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO DE TRABALHO PARA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM ÁREAS PACIFICADAS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 752 DE 07 DE JANEIRO DE 2015
Publicado em:DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 759 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado em:ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RESOLUÇÃO DPGE N° 760 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado em:
REVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 691, DE 26 DE JUNHO 2013, E DELEGA COMPETÊNCIA À CORREGEDORIA GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA APRECIAR AS ARGUIÇÕES DE IMPEDIMENTO NAS HIPÓTESES EM QUE DEFENSOR PÚBLICO PO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 758 DE 28 DE JANEIRO DE 2015
Publicado em:CRIA A COMISSÃO ELABORADORA DO PROJETO DE SISTEMA FACILITADOR DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 757 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Publicado em:ALTERA A RESOLUÇÃO DPGE N° 745, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 755 DE 09 DE JANEIRO DE 2015
Publicado em:
CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A COORDENAÇÃO GERAL E AS COMISSÕES SETORIAIS DE GESTÃO DO PROJETO DE PLANO PLURIANUAL – PPA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE
RESOLUÇÃO DPGE Nº 751 DE 06 DE JANEIRO DE 2015
Publicado em:TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 750 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
