Confira as legislações de Resoluções
RESOLUÇÃO DPGE Nº 790 DE 23 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:REESTRUTURA E REIDENTIFICA ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL
RESOLUÇÃO DPGE Nº 787 DE 11 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:CRIA A COMISSÃO DE GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE (COGASP)
RESOLUÇÃO CONJUNTA DPGE/CC-SSC Nº 119 DE 11 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO DPGE Nº 788 DE 11 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NAS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 786 DE 08 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLUÇÃO DPGE Nº 785 DE 01 DE JUNHO DE 2015
Publicado em:TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA O CARGO EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 784 DE 25 DE MAIO DE 2015
Publicado em:DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA
RESOLUÇÃO DPGE Nº 783 DE 06 DE MAIO DE 2015
Publicado em:CRIA A COORDENADORIA DE SAÚDE E TUTELA COLETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DO PAGAMENTO DE AUXÍLIO FUNERAL DEVIDO EM VIRTUDE DE FALECIMENTO DE MEMBRO OU SERVIDOR DA DEFENSORIA PÚBLICA.
Publicado em:RESOLUÇÃO DPGE Nº 782 DE 04 DE MAIO DE 2015
RESOLUÇÃO DPGE Nº 781 DE 17 DE ABRIL DE 2015
Publicado em:CRIA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRUPO DE TRABALHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS.
