RESOLUÇÃO DPGE Nº 702 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013

Publicado em:

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA OUVIDORIA GERAL DA DEFENSORIA PUBLICADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 701 DE 20 DE AGOSTO DE 2013

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.


RESOLUÇÃO  DPGE Nº 700 DE 19 DE AGOSTO DE 2013

Publicado em:

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DE APOIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 679 DE 27 DE MARÇO DE 2013

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA


RESOLUÇÃO DPGE Nº 699 DE 19 DE AGOSTO DE 2013

Publicado em:

CRIA E IDENTIFICA NOVAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE APLICAÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 698  DE 19 DE AGOSTO DE 2013

Publicado em:

TRANSFORMA SEM AUMENTO DE DESPESA OS CARGOS EM COMISSÃO EM QUE MENCIONA.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 697 DE 12 DE AGOSTO DE 2013

Publicado em:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS E GRANDES EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 696  DE 07 DE AGOSTO DE 2013

Publicado em:

CRIA A COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DE CAXIAS/RJ.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 694 DE 08 DE JULHO DE 2013

Publicado em:

ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 633, DE 16 DE MAIO DE 2012.


RESOLUÇÃO DPGE Nº 695 DE 08 DE JULHO DE 2013

Publicado em:

ALTERA O LIMITE GLOBAL PREVISTO NO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO DPGE Nº 658, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.