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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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12/12/2011

Defensoria realiza campanha de doação para crianças e adolescentes acolhidos em instituições

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica) está recolhendo doações para crianças e adolescentes acolhidos em instituições localizadas no município do Rio de Janeiro. Canetas e lápis de cor, giz de cera, massas de modelar, revistas para colorir e de atividades, livros, além de brinquedos (novos ou usados em bom estado de conservação) são algumas das sugestões.

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12/12/2011

Conselho Superior aprova resolução do Núcleo de Fazenda Pública

O Conselho Superior aprovou, na terça-feira, 6, a minuta de resolução do Núcleo de Fazenda Pública. Na sexta-feira, das 10 às 17h, haverá eleição dos membros classistas do Conselho (seis titulares e seis suplentes).

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12/12/2011

Defensoria presente em evento da Associação pela Reforma Prisional

O Assessor Criminal da Defensoria Pública, Luis Felipe Drummond, participou, na terça, 6, do seminário de discussão dos resultados do projeto Impacto da assistência jurídica na vida dos presos provisórios: um experimento na cidade do Rio de Janeiro, desenvolvido pela Associação pela Reforma Prisional (ARP), em convênio com a Polícia Civil do Estado.

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12/12/2011

Administração Superior apresenta o Mapa Estratégico – Desafios da Defensoria

Na segunda-feira, 5, defensores públicos se reuniram no Rio Othon Palace Hotel, em Copacabana, com o objetivo de conhecer o mapa estratégico da instituição, assim como os resultados já alcançados e os desafios a serem enfrentados até 2016. A Defensoria Pública insere-se na administração pública gerencial, a fim de tornar-se ainda mais eficiente e reconhecida pela sociedade.

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12/12/2011

Defensoria obtém liminar favorável a comunidades da Glória e de Jacarepaguá

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), obteve, na terça-feira, 6, decisão judicial que assegurou o exercício do direito à moradia de 22 famílias residentes na Ladeira do Russel nº 45 e 51, Glória. Além da função social da posse, foi apontada a necessidade de observância da legislação estadual referente aos despejos coletivos.

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12/12/2011

Defensoria participa de audiência sobre impacto de obras para megaeventos no direito à moradia

Os defensores públicos Francisco Horta Filho, coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), e Henrique Guelber, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), compareceram à audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, sobre o impacto das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas no direito à moradia.

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06/12/2011

Defensor Público realiza palestra em evento sobre educação para detentos

Na segunda-feira, 28, o subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Alexandre Inglez, participou de evento promovido pela Secretaria Estadual de Educação sobre Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões , Avanços e Conquistas do Estado do Rio de Janeiro. O defensor público falou sobre A educação nos espaços de privação de liberdade e os enfrentamentos do cotidiano e Da pena à socialização: o papel da Educação.

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06/12/2011

Defensoria participa de abertura de evento promovido pelo Novo Degase

Na terça-feira, 29, a Defensoria Pública, por meio da coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDEDICA), Rita Márcia Mendes Franco, participou da abertura do II Seminário Estadual sobre Medidas Socioeducativas do Rio de Janeiro, promovido pelo Novo Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com objetivo de discutir a visão pedagógica das iniciativas executadas pelo órgão, e suas propostas.

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06/12/2011

Defensor Geral comparece a lançamento de obra de ministro do STF

No mesmo dia, no Palácio da Justiça, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e a 2ª Subdefensora, Maria Luiza de Luna, estiveram no lançamento do livro Estado de Direito e Jurisdição Constitucional 2002-2010, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que reuniu decisões proferidas nos noves anos de atuação na mais alta Corte do país.

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06/12/2011

Defensoria Pública presente à abertura da Semana Nacional de Conciliação

Na segunda-feira, 28, na Escola de Magistratura, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, compareceu à cerimônia de abertura da Semana Nacional de Conciliação, voltada para demandas que envolvem grande número de pessoas, como ações de família e aquelas contra prestadoras de serviço. O lema da iniciativa foi Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos.

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