Na quinta-feira, 6, na Escola de Magistratura, o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), Felipe Lima de Almeida, realizou palestra sobre O Sistema Penitenciário no Estado do Rio de Janeiro, ao lado do juiz da Vara de Execuções Penais Carlos Eduardo Figueredo e do procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes.
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Os aprovados no 42º Concurso de Admissão ao Estágio Forense da Defensoria Pública que vão trabalhar na capital e nas regiões 1 e 2 tomaram posse na segunda-feira, 3, na sede. Os estagiários do interior tomaram posse nas suas regiões. A primeira colocada no concurso, Gisela Camilo Casotti Teixeira, fez o juramento representando todos os aprovados, e ganhou uma bolsa auxílio de 100% para se inscrever no curso da Fundação Escola Superior da Defensoria (Fesudeperj).
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Na quinta feira, 6, os defensores públicos Francisco Horta Filho e Eduardo Januário Newton, do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) compareceram à Secretaria Municipal de Habitação, após convite dos moradores da comunidade Vila Autódromo, para participar da reunião em que foi exposto, a uma comissão, projeto esboçado pela Prefeitura para o reassentamento dos moradores.
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Dois andares do prédio nº 271, da Avenida Marechal Câmara, em que funcionam o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e a Engenharia foram desapropriados. Cada pavimento tem uma área de 363m², incluindo salas, banheiros, copa e área de circulação. O ato é mais uma clara demonstração da política de ocupação de espaço próprio. O sétimo andar conta com auditório com capacidade para 42 pessoas, onde o Conselho Superior se reuniu na sexta, 7.
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Foi realizada, na sexta-feira, 7, a segunda reunião da Comissão de Estágio Confirmatório (Cecon) deste ano, cujos presidente, defensora Themis Morais Esteves da Silva, e relatores analisaram o desenvolvimento do desempenho dos defensores públicos do XXIII Concurso no segundo trimestre e as respectivas avaliações, além de debater ideias para estimular o aperfeiçoamento profissional dos novos integrantes da classe.
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O assessor parlamentar da Defensoria, Fábio Brasil, e o Subdefensor Público Geral do Rio Grande do Sul, Nilton Arnecke, reuniram-se, na terça-feira, 4, em Brasília, com o deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), relator do PL 7.412/2010 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que regulamenta a distribuição e utilização de valores decorrentes de aplicações financeiras dos depósitos judiciais.
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Também na terça-feira, 4, quando da votação do ingresso dos integrantes do Conselho Nacional de Defensores Públicos (Condege) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da OAB que questiona a capacidade postulatória do defensor, não houve consenso.
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Na terça-feira, 4, em Brasília, na reunião do Conselho Nacional dos Defensores Gerais (Condege), o Defensor Público Geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno, foi voto vencido no que tange ao ingresso da Instituição como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que ataca a ouvidoria externa. Nilson Bruno demonstrou coerência em relação ao tema, já que em campanha sustentou abertamente que indicaria um defensor aposentado para o cargo de ouvidor.
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O Conselho Superior se reuniu na sexta-feira, 7, para discutir a minuta de resolução que fixa as atribuições do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), que teve como relator o conselheiro Luiz Inacio Araripe. Este foi o terceiro núcleo a ter a resolução aprovada. Os outros foram a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), em agosto, e o Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi), em setembro.
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Na quarta-feira, 5, quando a Constituição da República completou 23 anos, defensores públicos de vários estados, deputados federais e senadores prestigiaram a iniciativa da Deputada Antônia Lúcia (PSC/AC), para a criação e instalação da Frente Parlamentar de Apoio, Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública.
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