Nesse sábado e domingo (18 e 19), a Campanha Institucional Permanente atuou em seis localidades diferentes, da Zona Sul carioca ao Norte fluminense. Foi a primeira vez que tantas ações sociais ocorreram no mesmo fim de semana.
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A Defensoria Pública contratou o primeiro funcionário do projeto Empregabilidade, do Afroreggae. Rodrigo Ferreira da Silva, de 21 anos, foi efetivado como mensageiro e atuará na sede operacional do Menezes Côrtes. A Defensoria já era parceira do projeto Empregabilidade, que tem como objetivo garantir reinserção no mercado de trabalho a egressos do sistema prisional.
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O Tribunal de Justiça publicou súmula sobre a atuação da Defensoria Pública na curadoria especial de crianças e adolescentes, decidida pelo Órgão Especial em 4 de abril.
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Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor é o tema da a III Jornada de Capacitação para Estagiários em Direito do Consumidor, que o NUDECON, o CEJUR e a Coordenação do Estágio Forense realizam no próximo dia 1º, de 14h às 17h, no auditório do Menezes Cortes. A presença vale (3) três horas de estágio reconhecidas pela OAB. Os defensores indicarão os estagiários que irão participar da jornada.
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Em julho, a major Pricilla de Oliveira Azevedo, coordenadora de Programas Estratégicos para UPPs da Secretaria Estadual de Segurança, realizará visitas guiadas de defensores públicos ao Morro Dona Marta, em Botafogo. O calendário ainda não foi fechado, mas as visitas deverão acontecer às sextas-feiras. Os interessados em participar devem entrar em contato com a COMOV.
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A assessora especial de Estudos em Direito Civil, Claudia Nogueira, conseguiu junto à Editora Juruá a doação de três assinaturas de informativos (referentes aos tribunais superiores, à matéria tributária e aos julgamentos do TJ-RJ), que já estão à disposição dos usuários da biblioteca do CEJUR. As assinaturas são retroativas ao início do ano. A mesma editora está oferecendo descontos aos defensores que desejarem assinar esses informativos por conta própria.
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O defensor público titular da 4ª Vara Cível de Petrópolis, Cléber Francisco Alves, representou o Brasil no encontro do Internacional Legal Aid Group (Grupo Internacional de Assistência Jurídica) que acontece de quarta, 15, a sexta-feira, 17, em Helsinque, na Finlândia. O evento reúne pesquisadores e autoridades de mais de 20 países para discutir os sistemas de assistência jurídica gratuita no mundo.
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O defensor público da 4ª Vara Criminal/Tribunal do Júri Denis Sampaio ministrou curso de capacitação para 55 magistrados em Reformas do Código de Processo Penal no Procedimento Ordinário, nesta segunda e terça-feiras, 13 e 14. As aulas foram promovidas pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso. Denis Sampaio é professor de Direito Processual Penal da Fesudeperj e da Emerj.
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O Defensor Público Geral participou, na terça-feira, 14, no Palácio Guanabara, da instalação do Comitê Executivo de Políticas Sociais nos Territórios Pacificados (Ceps), que reúne as secretarias incumbidas de identificar necessidades dos moradores e coordenar ações nas favelas pacificadas. Além da Defensoria Pública, integram o Ceps as secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos; Educação; Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; Saúde; Trabalho e Renda; Turismo;
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O Defensor Público Geral participou na sexta-feira, 10, no Palácio Guanabara, de cerimônia para assinatura de renovação de convênio entre a Cedae e a Fundação Santa Cabrini para utilização e qualificação de detentos do Estado do Rio de Janeiro em diversos setores da companhia. Cerca de dois mil apenados dos regimes aberto e semi-aberto já foram beneficiados pela iniciativa, que permite a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho. Graças ao convênio, os detentos podem atuar na recup
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