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ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Comunicação

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25/07/2011

Mais 110 servidores são nomeados

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno, e o governador Sergio Cabral nomearam 110 novos servidores para a Instituição. As nomeações foram antecipadas por força do trabalho desenvolvido pela Administração Superior. A previsão era que os servidores só iriam integrar o quadro da Defensoria Pública em dezembro deste ano. Inicialmente, seriam nomeados 100 novos funcionários, mas oito pessoas que haviam tomado posse em dezembro de 2010 pediram exoneração.

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25/07/2011

Defensores do Nudedh e da Cdedica constatam problemas em abrigo de Santa Cruz

Como parte dos esforços da Campanha Institucional “Todo mundo tem direito a ter direitos”, cujo objetivo é a defesa e inserção da população em situação de rua, Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) e da Coordenadoria de Defesa da Criança e Adolescente (Cdedica) e uma equipe multidisciplinar da Defensoria realizaram, na quinta-feira, 21, visita ao Abrigo Boa Esperança, em Santa Cruz, na Zona Oeste.

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25/07/2011

Equipe de Gestão Estratégica realiza reuniões sobre alinhamento organizacional

Teve início esta semana uma nova fase do projeto de Gestão Estratégica para a Defensoria Pública. Coordenadores de Núcleos Especializados, assessores da Administração e chefes de departamentos reuniram-se para discutir rotinas, estrutura organizacional e tecnologia para os diversos órgãos e setores da Instituição. Dentre os temas das reuniões já realizadas estão gestão orçamentária eficiente e transparente, capacitação de defensores públicos e fortalecimento da unidade institucional.

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25/07/2011

Prova para Estágio Forense marcada para 7 de agosto, às 9h, em todo o Estado do Rio

A prova do 42º. Concurso de Admissão ao Estágio Forense será realizada no dia 7 de agosto, domingo, às 9h, em todo o Estado. Informações sobre os locais já estão disponíveis no site da Defensoria e serão publicados no Diário Oficial de terça-feira, 26.

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25/07/2011

Defensor de Campos obtém liberdade de vendedor de cocos preso indevidamente

O defensor público da 3ª Vara Criminal de Campos, Tiago Abud da Fonseca, conseguiu libertar um vendedor de cocos que foi preso indevidamente na última semana, no município. Vanderley Sutere da Silva passou cinco dias na Casa de Custódia Dalton Crespo devido à falha no sistema da Polícia Civil, no qual não foi incluída decisão de desembargadora que ordenava o recolhimento de mandado de prisão expedido anteriormente em seu nome.

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25/07/2011

Defensoria desapropria andares em que funcionam Nudedh e Engenharia

Na semana passada, os dois andares do prédio da avenida Marechal Câmara em que funcionam o Núcleo de Defensa dos Direitos Humanos (Nudedh) e a Engenharia foram desapropriados. O ato é mais uma clara demonstração da política de ocupação de espaço próprio.

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25/07/2011

Defensor Geral discute reserva de espaço nos fóruns com presidente do TJ

Na quarta-feira, 20, o Defensor Público Geral, Nilson Bruno, se encontrou com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, para discutir a reserva de espaços em novas instalações dos fóruns. O pedido da Defensoria foi prontamente acolhido pelo presidente do TJ. A solicitação tem caráter provisório, uma vez que há interesse da atual administração na aquisição de espaço próprio para a Defensoria. Devido à limitação de orçamento, as edificações e aquisições d

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25/07/2011

Cdedica e Conselhos discutem política de acolhimento de crianças e adolescentes

Membros dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizaram audiência pública na sexta-feira, 22, no auditório do 4º andar da sede, com o objetivo de discutir a política para o setor. A pauta incluiu a resolução 20, de 27 de maio de 2011, baixada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que contém pontos controversos como a exigência que meninos e meninas acolhidos passem pela delegacia especializada para verificação de delitos.

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25/07/2011

Defensoria vai atuar para evitar conflitos na área de revitalização do Porto do Rio

Representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro estiveram na Defensoria Pública para estimular a participação da Instituição no processo de defesa dos interesses dos assistidos envolvidos nesta área. Colegas do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) e do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) vão atuar no caso. Com a medida, a Defensoria antecipa o processo, evitando assim conflitos inúteis.

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25/07/2011

Cedine pede à Defensoria que aja para impedir desocupação arbitrária na área do Porto do Rio

Representantes do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine) vieram à Defensoria trazer reivindicações no sentido de fortalecer a defesa dos interesses da população negra. O presidente do Cedine, Paulo Roberto dos Santos, solicitou que a Defensoria atue para evitar as desocupações arbitrárias e indignas nos bairros da Saúde e da Gamboa por conta do projeto de revitalização do Porto do Rio de Janeiro. Para o Cedine, devem ser respeitadas as tradições e as famílias que vivem na região.

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