24/10/2011
Defensores têm acesso ao acervo online da Editora Revista dos Tribunais
A Defensoria assinou a Revista dos Tribunais online, que contém todo o acervo de artigos das revistas eletrônicas da editora.
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Confira as notícias
24/10/2011
Ministro do STF fará parte do Conselho Editorial da Revista da Defensoria do RJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello aceitou o convite feito pelo Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, e passa integrar o Conselho Editorial da Revista da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. O ministro destacou o carinho e admiração que tem pela Instituição, principalmente a do Rio, que é referência nacional, e se disse honrado com o convite.
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24/10/2011
Defensores conhecem sistema de tombamento de procedimentos instrutórios para ACP
O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Fábio Schwartz, apresentou a Defensores dos Núcleos de Primeiro Atendimento e de Juízo Único o sistema de tombamento de procedimentos instrutórios preparatórios de ação civil pública. A palestra foi realizada nesta sexta-feira, 21.
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24/10/2011
ACP da Defensoria Pública obriga banco a não cobrar tarifa ilegal
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) obteve decisão judicial que obriga o Banco Bonsucesso a deixar de cobrar a tarifa de emissão de boletos no valor de R$ 3. A sentença da 7ª Vara Empresarial também condena o banco a restituir os consumidores do valor cobrado, além de pagar R$ 100 mil ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, como indenização por dano moral coletivo, e R$ 50 mil de honorários ao Centro de Estudos Juridicos (Cejur).
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24/10/2011
Defensor convida para lançamento do livro O Novo Processo Penal Cautelar
Será lançado na segunda-feira, 24, o livro O Novo Processo Penal Cautelar, de autoria do defensor público e professor de Direito Processual Penal Marcos Paulo Dutra Santos. O evento acontecerá às 17h, no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj), no 4° andar.
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24/10/2011
Administração Superior se reúne com líder do governo na Câmara dos deputados
A Administração Superior foi recebida em Brasília, na quarta-feira, 19, pelo deputado federal e líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza,para tratar de assuntos de interesse institucional.
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24/10/2011
Equipe da Defensoria realiza 500 atendimentos em mutirão pelo fim do sub-registro civil
Defensores públicos de Nova Iguaçu participaram, de segunda a quinta-feira (17 a 20), de mutirão para erradicação do sub-registro civil
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24/10/2011
Conselho Superior se reúne em desagravo à defensora Bernardett de Lourdes da Cruz Rodrigues
O Conselho Superior se reuniu extraordinariamente na sexta-feira, 21, em desagravo à defensora Bernardett de Lourdes da Cruz Rodrigues
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24/10/2011
Defensoria participa de audiência pública sobre Plano de Habitação de Interesse Social
O coordenador de Regularização Fundiária e Defesa da Posse, Francisco Horta Filho, participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Niterói
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24/10/2011
Defensoria sedia reunião do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados
A Defensoria Pública sediou, na sexta-feira, 21, reunião do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados. Foram discutidas as estratégias para elaboração de um plano estadual com políticas para os refugiados.
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