16/11/2011

Defensoria estará em conferência estadual sobre políticas para a população LGBT

O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) participará da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT, que acontecerá de sexta, 18, a domingo, 20, no Centro de Convenções da Bolsa de Valores e na Procuradoria Geral do Estado. Defensores públicos participarão de mesas sobre ressocialização, justiça, legislação, cidadania e serviços de promoção.

16/11/2011

Defensoria participa de abertura do auditório do Fórum da Leopoldina

O Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho, participou da inauguração do auditório do Fórum Regional da Leopoldina. O evento foi marcado por palestra do desembargador Alexandre Câmara. O Defensor Geral foi um dos debatedores num evento organizado pelo juiz André Tredinnick, titular na regional. A Defensoria Pública já garantiu ocupação de 1/4 do antigo Fórum da Leopoldina, a custo zero. Também compareceram à solenidade os defensores Tânia Jardim e Lincon Lamellas, titulares da regional.

11/11/2011

Defensoria Pública vai monitorar instalação da UPP na Rocinha

A Defensoria Pública do Estado do Rio estará neste domingo, 13, na Rocinha, para monitorar a ocupação policial da comunidade e evitar abusos contra os direitos da população. Defensores do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) vão prestar assistência jurídica e ouvir denúncias dos moradores na van da instituição, que ficará no acesso principal à comunidade a partir das 9h.

10/11/2011

Senado aprova autonomia das Defensorias Públicas Estaduais

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira, 8, o projeto de lei 225/2011, que possibilitará autonomia das Defensorias Públicas Estaduais. O texto propõe a separação do orçamento destinado ao pagamento de pessoal das Defensorias em relação às despesas do Poder Executivo estadual.

10/11/2011

CCJ da Câmara aprova projeto que trará mais recursos à Defensoria

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, por unanimidade, o Projeto de Lei 7412/2010 que dispõe sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos das aplicações financeiras dos depósitos judiciais.

10/11/2011

Defensoria obtém liminar que impede corte de cabelo e barba de forma compulsória em presídios

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro obteve nesta quarta-feira, 9, em caráter liminar, junto à 5ª Câmara Cível do TJ/RJ, a decisão que proíbe a submissão dos presos sob custódia da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e da Secretaria de Estado de Segurança Pública ao corte de cabelo e barba de forma compulsória.

08/11/2011

Estágio Forense - Ficha de Cadastro

07/11/2011

Defensores participam de curso sobre Processo Eletrônico

Defensores públicos junto às Câmaras Cíveis e Turmas Recursais Cíveis e Fazendária participaram do primeiro curso de aperfeiçoamento em Processo Eletrônico, oferecido pelo Tribunal de Justiça, na quinta-feira, 3.

07/11/2011

Reunião marca intercâmbio entre Defensorias do Rio e de Pernambuco

Na sexta-feira, 28, o Defensor Público Geral do Rio de Janeiro, Nilson Bruno, esteve na sede da Defensoria Pública de Pernambuco, para conhecer iniciativas implementadas pela Instituição que podem ser utilizadas no trabalho nas comunidades fluminenses.

07/11/2011

Defensores apresentam instituição a estudantes na Feira da Carreira Pública

Os defensores públicos Felipe Almeida e Andréia Gonçalves ministraram palestras a estudantes na Feira da Carreira Pública, realizada no Centro Convenções Sul América. Na sexta-feira, 28, a diretora-presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresentou o tema A Defensoria Pública e as medidas de concretização do mínimo existencial, em que ressaltou o papel da Instituição no cumprimento da Constituição Federal e das demais leis.